quarta-feira, 5 de maio de 2010

A ditadura Sob o Governo Geisel


Lula em São Bernardo do Campo, SP, 13 de maio de 1979: discurso para 60 mil metalúrgicos do ABC.


Ao término do mandato do presidente Garrastazu Médici, os grupos armados haviam sido eliminados, uma forte censura atingia principalmente a imprensa e a produção cultural. Para sucedê-lo, os ministros militares indicaram outro general: Ernesto Geisel.
Desde o início de sua gestão, Geisel promete dar início a um “gradual, mas seguro aperfeiçoamento democrático”.O governo criava esperança de estabelecer-se no Brasil as liberdades públicas divulgando a teoria da “distensão”. Esta teoria tinha a finalidade de diminuir a pressão sobre a sociedade brasileira, abrindo espaço de participação e criando meios de integrar alguns setores da oposição.Suas reformas visavam especialmente à conservação do poder.
A censura foi sendo gradualmente reduzida. Os grandes jornais foram liberados, mas, os pequenos diários continuavam com censores trabalhando em cima dos textos da redação.
Em outubro de 1975, quando o governo afirmava que continuaria combatendo a subversão, mas sem excessos condenáveis, o jornalista Vladimir Herzog foi preso e assassinado nas dependências do II Exército, em São Paulo. No dia seguinte, o comando da unidade militar onde o jornalista foi morto informou que o mesmo havia cometido suicídio em sua cela, após ter assinado uma confissão declarando-se membro do Partido Comunista.

A ordem dos advogados e o Sindicato dos Jornalistas exigiam a abertura de inquérito. Enquanto isso, a Igreja através de quarenta e dois bispos de São Paulo, assinava uma declaração denunciando a violência do governo. Estas instituições se mobilizaram após a constatação de que o governo, apesar das promessas de coibir os excessos dos militares linhas-duras, não controlava o aparato de segurança.
Um grande ato ecumênico ocorreu na Catedral da Sé, em São Paulo, presidido pelo Cardeal Evaristo Arns com a participação de dois rabinos e um pastor protestante. Este ato teve grande participação popular e repercussão política. 6Meses depois, no início de 1976, foi morto durante um interrogatório no II Exército, o operário Manuel Fiel Filho, do Sindicato dos metalúrgicos, um dos mais bem organizados e mais combativos. A versão oficial é semelhante a da morte de Vladimir Herzog, suicídio.
Uma medida tomada pelo executivo revela que a política arbitrária do governo ainda persistia. No ano de 1977, o presidente Geisel alega que a oposição não concordara com o projeto de reforma do judiciário e, valendo-se do Ato Institucional Número Cinco, fecha o Congresso Nacional. A ARENA, partido da base do governo, não conseguiria aprovar o projeto de reforma sozinho.
Após fechar o Congresso Nacional, o governo edita um conjunto de medidas conhecido como “Pacote de Abril“. Entre as medidas editadas estavam as reformas eleitorais. Elas tornavam permanentes as eleições indiretas para governadores e determinava que o número de cadeiras de cada Estado na Câmara dos deputados passasse a ser proporcional à sua população total, aumentando desta forma, o número de parlamentares do Norte e do Nordeste onde a ARENA era majoritária Quanto ao Senado, foi criado o “senador Biônico” que seria escolhido pelo planalto.
Em 1978, diversos segmentos da sociedade manifestaram sua insatisfação com o governo. A comunidade empresarial, os trabalhadores, os estudantes e instituições como a OAB e a Igreja Católica, começaram a exigir com maior intensidade o restabelecimento do estado de direito.O presidente Geisel, que em sua posse prometera um processo de redemocratização gradual, outubro de 1978, extingue os atos institucionais, entre eles o Ato Institucional Número Cinco.
Passado alguns meses da extinção dos atos institucionais, o presidente Geisel em 15 de março de 1979, transmite o cargo ao seu sucessor, João Batista de Figueiredo. Um processo sucessório em que o povo e a oposição estiveram alijados de participar.
Desde o início do novo governo, ocorreram fortes manifestações, principalmente, de trabalhadores. Sob a liderança do presidente do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo, Luiz Inácio da Silva, cerca de 160.000 metalúrgicos do ABC (as três principais cidades industriais paulistas: Santo André, São Bernardo e São Caetano) entram em greve após os empregadores se recusarem a negociar com a categoria paralisada.
No ano de 1979, o processo de abertura política conduzido pelo governo militar dá um passo importante. Após um demorado e tenso período de negociação e pressionado pelo crescimento do movimento pela anistia em todo o país, o governo do presidente João Batista de Figueiredo promulga a Lei da Anistia em 18 de julho.
Em outubro de 1975, quando o governo afirmava que continuaria combatendo a subversão, mas sem excessos condenáveis, o jornalista Vladimir Herzog foi preso e assassinado nas dependências do II Exército, em São Paulo. No dia seguinte, o comando da unidade militar onde o jornalista foi morto informou que o mesmo havia cometido suicídio em sua cela, após ter assinado uma confissão declarando-se membro do Partido Comunista.
A ordem dos advogados e o Sindicato dos Jornalistas exigiam a abertura de inquérito. Enquanto isso, a Igreja através de quarenta e dois bispos de São Paulo, assinava uma declaração denunciando a violência do governo. Estas instituições se mobilizaram após a constatação de que o governo, apesar das promessas de coibir os excessos dos militares linhas-duras, não controlava o aparato de segurança.
Um grande ato ecumênico ocorreu na Catedral da Sé, em São Paulo, presidido pelo Cardeal Evaristo Arns com a participação de dois rabinos e um pastor protestante. Este ato teve grande participação popular e repercussão política. 6 Meses depois, no início de 1976, foi morto durante um interrogatório no II Exército, o operário Manuel Fiel Filho, do Sindicato dos metalúrgicos, um dos mais bem organizados e mais combativos. A versão oficial é semelhante a da morte de Vladimir Herzog, suicídio.
Uma medida tomada pelo executivo revela que a política arbitrária do governo ainda persistia. No ano de 1977, o presidente Geisel alega que a oposição não concordara com o projeto de reforma do judiciário e, valendo-se do Ato Institucional Número Cinco, fecha o Congresso Nacional. A ARENA, partido da base do governo, não conseguiria aprovar o projeto de reforma sozinho.
Após fechar o Congresso Nacional, o governo edita um conjunto de medidas conhecido como “Pacote de Abril“. Entre as medidas editadas estavam as reformas eleitorais. Elas tornavam permanentes as eleições indiretas para governadores e determinava que o número de cadeiras de cada Estado na Câmara dos deputados passasse a ser proporcional à sua população total, aumentando desta forma, o número de parlamentares do Norte e do Nordeste onde a ARENA era majoritária Quanto ao Senado, foi criado o “senador Biônico” que seria escolhido pelo planalto.
Em 1978, diversos segmentos da sociedade manifestaram sua insatisfação com o governo. A comunidade empresarial, os trabalhadores, os estudantes e instituições como a OAB e a Igreja Católica, começaram a exigir com maior intensidade o restabelecimento do estado de direito.O presidente Geisel, que em sua posse prometera um processo de redemocratização gradual, outubro de 1978, extingue os atos institucionais, entre eles o Ato Institucional Número Cinco.
Passado alguns meses da extinção dos atos institucionais, o presidente Geisel em 15 de março de 1979, transmite o cargo ao seu sucessor, João Batista de Figueiredo. Um processo sucessório em que o povo e a oposição estiveram alijados de participar.
Desde o início do novo governo, ocorreram fortes manifestações, principalmente, de trabalhadores. Sob a liderança do presidente do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo, Luiz Inácio da Silva, cerca de 160.000 metalúrgicos do ABC (as três principais cidades industriais paulistas: Santo André, São Bernardo e São Caetano) entram em greve após os empregadores se recusarem a negociar com a categoria paralisada.

No ano de 1979, o processo de abertura política conduzido pelo governo militar dá um passo importante. Após um demorado e tenso período de negociação e pressionado pelo crescimento do movimento pela anistia em todo o país, o governo do presidente João Batista de Figueiredo promulga a Lei da Anistia em 18 de julho.

2 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  2. Parabéns professor pelo blog!Muito pertinente seus arquivos, nos permite compreendermos o presente, para nos posicionarmos com mais respaldo histórico. Abraço!!

    ResponderExcluir