Em decisão que contraria o processo de evolução do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN) e os fundamentos constitucionais de financiamento dessa política pública, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 23 de novembro, parecer do dep. José Guimarães (PT-CE), que estabelece o INPC/IBGE como único índice de reajuste anual do PSPN.
Para os cerca de dois milhões de profissionais do magistério público da educação básica no país, essa deliberação da CFT/Câmara requerida pela Fazenda Federal e por governadores e prefeitos, não só anula a possibilidade de valorização do piso e das carreiras profissionais - por meio de medida que contraria, inclusive, preceito constitucional - como dá guarida aos entes federados que, desde a vigência da norma federal lutam, deliberadamente, inclusive por meio de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei 11.738.
Em 2008, após ano e meio de tramitação do PL 619/07, o presidente Lula sancionou a Lei do Piso e sua sucessora, a exemplo de toda base aliada do Governo Federal, utilizou-se dessa importante conquista da educação para angariar prestígio e votos não só dos/as trabalhadores/as em educação como também de grande parte do eleitorado brasileiro.
No entanto, paradoxalmente, desde que o piso entrou em vigor, a CNTE e seus sindicatos filiados têm precisado lutar pelo cumprimento dos preceitos da Lei - insistentemente descumpridos por gestores públicos -, por entender que o piso é o primeiro passo rumo à efetiva valorização de uma categoria profissional castigada ao longo de décadas, e por que não dizer séculos! Prova dessa luta está expressa nas 16 greves estaduais e nos inúmeros outros movimentos paredistas municipais, deflagrados ao longo do ano de 2011, em protesto aos desrespeitos à lei federal.
Ainda sobre as greves, importante frisar que, em nenhuma delas, as administrações públicas conseguiram comprovar a falta de recursos para o pagamento do piso, haja vista o MEC não ter utilizado os cerca de R$ 1 bilhão que dispõe para complementar os vencimentos iniciais da categoria. Também o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4.167), rechaçou o argumento dos governadores de escassez de recursos para cumprimento do piso, tanto por falta de provas como por considerar que as administrações públicas tiveram tempo suficiente, desde a sanção presidencial, para se adaptarem à norma. Ademais, o STF também foi taxativo quanto à constitucionalidade do piso, que precisa, por óbvio, ter sua valorização vinculada à principal fonte financiadora - o Fundeb.
Lembramos, por oportuno, que o Substitutivo do Senado, acordado entre o MEC e as entidades da educação, e que mantém a perspectiva de aumento real do valor do piso, havia sido aprovado, por unanimidade, nas Comissões de Educação; de Trabalho, Administração e Serviço Público, além da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de forma que a CFT foi a única Comissão a recusá-lo por razões meramente de economia fiscal.
Por estas razões, a CNTE manifesta sua absoluta insatisfação com a decisão da CFT/Câmara dos Deputados, ao tempo em que procurará formas de reverter essa votação que compromete qualquer possibilidade de melhoria das condições de vida e trabalho do magistério público da educação básica.
Enfatizamos, por fim, que essa decisão da CFT/Câmara ocorre simultaneamente à pressão que o relator do PNE tem sofrido para não propor nenhum percentual de investimento do PIB na educação acima de 7%. Contudo, o indicativo do Governo Federal não atende às demandas educacionais, a começar pela que exige valorização salarial do magistério, razão pela qual a sociedade reforçará a mobilização pelos 10% do PIB para a educação.
Brasília, 24 de novembro de 2011
Diretoria Executiva da CNTE
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Jumento Coletivo
Alguém mui "importante" do nosso nobre Judiciário, chamou os professores de jumentos. Então pensei...
"Me sinto de fato um jumento coletivo! Jumento por pertencer a uma sociedade que masca e rumina ignorância; Por saber que essa sociedade é gerida por uma corja de equinos que mais parecem suínos enlameados de escrementos da estupidez, da improbidade, do preconceito e do elitismo colonizado ao estilo american way of life.
Fica um conforto em saber que não sou um jumento solitário, pois existem também jumentos de toga de um judiciário arcaico e sem credibilidade que se julga a última flor do fascio no reino tupiniquin!"
"Me sinto de fato um jumento coletivo! Jumento por pertencer a uma sociedade que masca e rumina ignorância; Por saber que essa sociedade é gerida por uma corja de equinos que mais parecem suínos enlameados de escrementos da estupidez, da improbidade, do preconceito e do elitismo colonizado ao estilo american way of life.
Fica um conforto em saber que não sou um jumento solitário, pois existem também jumentos de toga de um judiciário arcaico e sem credibilidade que se julga a última flor do fascio no reino tupiniquin!"
SINTO VERGONHA DE MIM
A vergonha paira no RN e no Brasil. SINAL FECHADO para a decência. Caminho aberto para a imoralidade que há décadas está impregnada na nossa elite política.
Sinto vergonha de mim
por ter sido educador de parte desse povo,
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.
Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era
que lutou pela democracia,
pela liberdade de ser
e ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligência com a família,
célula-mater da sociedade,
a demasiada preocupação
com o "eu" feliz a qualquer custo,
buscando a tal "felicidade"
em caminhos eivados de desrespeito
para com o seu próximo.
Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos "floreios" para justificar
atos criminosos,
a tanta relutância
em esquecer a antiga posição
de sempre "contestar",
voltar atrás
e mudar o futuro.
Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo que não reconheço,
enveredando por caminhos
que não quero percorrer...
Tenho vergonha da minha impotência,
da minha falta de garra,
das minhas desilusões
e do meu cansaço.
Não tenho para onde ir
pois amo este meu chão,
vibro ao ouvir meu Hino
e jamais usei a minha Bandeira
para enxugar o meu suor
ou enrolar meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.
Ao lado da vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti,
povo brasileiro!
***
"De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto".
(Rui Barbosa)
Sinto vergonha de mim
por ter sido educador de parte desse povo,
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.
Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era
que lutou pela democracia,
pela liberdade de ser
e ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligência com a família,
célula-mater da sociedade,
a demasiada preocupação
com o "eu" feliz a qualquer custo,
buscando a tal "felicidade"
em caminhos eivados de desrespeito
para com o seu próximo.
Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos "floreios" para justificar
atos criminosos,
a tanta relutância
em esquecer a antiga posição
de sempre "contestar",
voltar atrás
e mudar o futuro.
Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo que não reconheço,
enveredando por caminhos
que não quero percorrer...
Tenho vergonha da minha impotência,
da minha falta de garra,
das minhas desilusões
e do meu cansaço.
Não tenho para onde ir
pois amo este meu chão,
vibro ao ouvir meu Hino
e jamais usei a minha Bandeira
para enxugar o meu suor
ou enrolar meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.
Ao lado da vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti,
povo brasileiro!
***
"De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto".
(Rui Barbosa)
domingo, 27 de novembro de 2011
Será João Faustino o Marcos valério do Serra?
Fonte: Conversa Afiada
Faustino e Cerra: vote num careca e leve dois, diria o Alexandre Maluf Garcia
Saiu no Painel na Folha (*), que, em geral, recebe o Padim Pade Cerra com tapete vermelho:
Conexões 1
Conexões 1
Carlos Suarez, ex-sócio da construtora OAS, acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público paulista no caso Controlar, tem ligação antiga e estreita com João Faustino (PSDB-RN), suplente do senador José Agripino (DEM-RN) preso na quinta-feira passada em operação que apura fraudes na inspeção veicular (entre outros serviços sob o guarda-chuva Detran) no Rio Grande do Norte.
Conexões 2
Conexões 2
Tucanos graúdos se mobilizam intensamente nos bastidores para avaliar a situação e projetar os danos da prisão de Faustino, que foi o número dois do hoje senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) na Casa Civil durante o governo de José Serra.
Este Conversa Afiada sentiu o odor de sangue, quando leu a primeira notícia da prisão do suplente de José Agripino.
Esperou a água correr debaixo da ponte até ler esta reveladora nota da colona (**) da Folha (*).Aloysio 300 mil, como se sabe, se elegeu Senador depois que a Folha “matou” o candidato Romeu Tuma.
Aloysio 300 mil pegou R$ 300 mil emprestados com o Paulo Preto, que honra este ansioso blogueiro com uma ação judicial.
(Clique aqui para ler “as 40 ações judiciais que honram este ansioso blogueiro – veja também a Galeria Daniel Dantas de Honra”.)
Aloysio diz que depois pagou.
Agora, amigo navegante, sabe-se que o João Faustino era o “número 2” do Aloysio 300 mil no Palácio dos Bandeirantes, quando lá governava (?) o Padim Pade Cerra.
(Diga aí, amigo navegante, uma obra com cimento e tijolo que o Cerra tenha feito como governador.)
Com o emprego dos dois neurônios que lhe sobram, depois de tantas ações judiciais (ufa !), o ansioso blogueiro se pergunta:
Será João Faustino o Marcos Valério – aqui conhecido como o Marcos do Dantasduto – do Padim Pade Cerra ?
Como se sabe, não há perguntas incômodas.
Caberá à ex-Republicana Polícia Federal do Zé Cardozo apurar se o João Faustino é o Marcos Valério do Cerra.
(Clique aqui para ler por que os amigos de Dantas chamam o Ministro a Justiça de “Zé”.)
(Clique aqui para ler o excelente artigo de Mino Carta sobre o denuncismo pilantra com menções a Gilmar, Dantas e Zé Cardozo.)
Este domingo deve ser ácido para os tucanos de São Paulo (e os DEMOS do Rio Grande do Norte).
A pizza deve estar dura e o chopp, aguado.
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Comissão de Finanças da Câmara cede à pressão da Fazenda e dos governadores e rebaixa reajuste do piso
Mais uma traição do dito "governo progressista".
Para os cerca de dois milhões de profissionais do magistério público da educação básica no país, essa deliberação da CFT/Câmara requerida pela Fazenda Federal e por governadores e prefeitos, não só anula a possibilidade de valorização do piso e das carreiras profissionais - por meio de medida que contraria, inclusive, preceito constitucional - como dá guarida aos entes federados que, desde a vigência da norma federal lutam, deliberadamente, inclusive por meio de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei 11.738.
Por: CNTE
Em decisão que contraria o processo de evolução do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN) e os fundamentos constitucionais de financiamento dessa política pública, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 23 de novembro, parecer do dep. José Guimarães (PT-CE), que estabelece o INPC/IBGE como único índice de reajuste anual do PSPN.
Para os cerca de dois milhões de profissionais do magistério público da educação básica no país, essa deliberação da CFT/Câmara requerida pela Fazenda Federal e por governadores e prefeitos, não só anula a possibilidade de valorização do piso e das carreiras profissionais - por meio de medida que contraria, inclusive, preceito constitucional - como dá guarida aos entes federados que, desde a vigência da norma federal lutam, deliberadamente, inclusive por meio de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei 11.738.
Em 2008, após ano e meio de tramitação do PL 619/07, o presidente Lula sancionou a Lei do Piso e sua sucessora, a exemplo de toda base aliada do Governo Federal, utilizou-se dessa importante conquista da educação para angariar prestígio e votos não só dos/as trabalhadores/as em educação como também de grande parte do eleitorado brasileiro.
No entanto, paradoxalmente, desde que o piso entrou em vigor, a CNTE e seus sindicatos filiados têm precisado lutar pelo cumprimento dos preceitos da Lei - insistentemente descumpridos por gestores públicos -, por entender que o piso é o primeiro passo rumo à efetiva valorização de uma categoria profissional castigada ao longo de décadas, e por que não dizer séculos! Prova dessa luta está expressa nas 16 greves estaduais e nos inúmeros outros movimentos paredistas municipais, deflagrados ao longo do ano de 2011, em protesto aos desrespeitos à lei federal.
Ainda sobre as greves, importante frisar que, em nenhuma delas, as administrações públicas conseguiram comprovar a falta de recursos para o pagamento do piso, haja vista o MEC não ter utilizado os cerca de R$ 1 bilhão que dispõe para complementar os vencimentos iniciais da categoria. Também o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4.167), rechaçou o argumento dos governadores de escassez de recursos para cumprimento do piso, tanto por falta de provas como por considerar que as administrações públicas tiveram tempo suficiente, desde a sanção presidencial, para se adaptarem à norma. Ademais, o STF também foi taxativo quanto à constitucionalidade do piso, que precisa, por óbvio, ter sua valorização vinculada à principal fonte financiadora - o Fundeb.
Lembramos, por oportuno, que o Substitutivo do Senado, acordado entre o MEC e as entidades da educação, e que mantém a perspectiva de aumento real do valor do piso, havia sido aprovado, por unanimidade, nas Comissões de Educação; de Trabalho, Administração e Serviço Público, além da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de forma que a CFT foi a única Comissão a recusá-lo por razões meramente de economia fiscal.
Por estas razões, a CNTE manifesta sua absoluta insatisfação com a decisão da CFT/Câmara dos Deputados, ao tempo em que procurará formas de reverter essa votação que compromete qualquer possibilidade de melhoria das condições de vida e trabalho do magistério público da educação básica.
Enfatizamos, por fim, que essa decisão da CFT/Câmara ocorre simultaneamente à pressão que o relator do PNE tem sofrido para não propor nenhum percentual de investimento do PIB na educação acima de 7%. Contudo, o indicativo do Governo Federal não atende às demandas educacionais, a começar pela que exige valorização salarial do magistério, razão pela qual a sociedade reforçará a mobilização pelos 10% do PIB para a educação.
sábado, 19 de novembro de 2011
Maria Izabel Noronha: Lei do piso salarial dos professores, aplicação já
Pela aplicação imediata da lei do piso salarial nacional dos professores
por Maria Izabel Azevedo Noronha
Matérias recentes divulgadas nos meios de comunicação mostram com clareza o descumprimento da lei 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores) por parte de 17 estados, incluindo Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul e outros grandes estados.
No Estado de São Paulo, embora sejam pagos salários-base ligeiramente superiores aos estipulados na lei do piso, não se cumpre a parte da lei que determina que no mínimo 1/3 da jornada de trabalho dos professores sejam destinados a atividades extraclasses, como preparação de aulas, elaboração e correção de provas e trabalhos, formação continuada no próprio local de trabalho e outras. No nosso Estado, apenas 17% da jornada de trabalho são cumpridos fora da sala de aula.
Nós, da APEOESP, e o conjunto dos professores da rede estadual de ensino vimos lutando para que o Governo Estadual cumpra a lei, mas até o momento a posição da Secretaria Estadual da Educação tem sido evasiva, referindo-se a “estudos” que estariam sendo realizados. Ora, como as próprias reportagens informam, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que a lei tem aplicação imediata.
Recorde-se que cinco governos estaduais (MS, RS, SC, CE. PR), com apoio de outros governadores, ingressaram em 2008 com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei 11.738/08 e perderam. O STF confirmou que a lei é constitucional, deve ser aplicada e que os professores devem recorrer à justiça caso isto não ocorra. É o que pretendemos fazer se o Estado de São Paulo não a aplicar na forma adequada.
Há ainda um terceiro aspecto da lei 11.738/08, que obriga Estados e Municípios a instituirem planos de carreira para os professores. O prazo para tanto já venceu: 31/12/2009 e muitos sindicatos, inclusive nós, da APEOESP, têm acionado as autoridades por improbidade administrativa, pelo descumprimento da legislação.
A lei 11.738/08 é resultado de uma luta de dois séculos dos professores. Hoje, nossa categoria luta em todo o Brasil pelo seu integral cumprimento. No último período, muitas greves foram realizadas com esse objetivo e foram duramente reprimidas pelos governos estaduais que descumprem a lei.
Por isso é muito importante que a imprensa reconheça e divulque que os professores têm razão em sua luta, embora a cobertura que os grandes meios de comunicação tenham realizado das longas greves realizadas em Minas Gerais, Ceará e outros estados tenha sido apenas superficial.
O Brasil tem caminhado de forma constante no sentido de valorizar seus profissionais da educação e de universalizar e melhorar a qualidade do ensino. Tais avanços são resultado das lutas dos educadores, dos movimentos sociais e de todos os segmentos comprometidos com a escola pública inclusiva, de qualidade. A lei 11.738/08 é parte importante dessas mudanças. É lamentável que os governos de grande parte dos estados e municípios se recusem a cumprir uma legislação que beneficia os professores, ao mesmo tempo em que são ágeis em aplicar outras que ferem nossos direitos ou, até mesmo, nos atacam sem qualquer amparo legal.
Nós, professores, não vamos ceder. Vamos continuar lutando e insistindo até que a lei do piso salarial profissional nacional seja integralmente aplicada, em todos os entes da federação. Para isso, esperamos contar com o apoio da sociedade, pois a educação pública só tem a ganhar com professores bem remunerados e valorizados.
Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta da Apeoesp (Sindicato Professores do Ensino Oficial de São Paulo) e membro do Conselho Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação.
Fonte: www.viomundo.com.brsexta-feira, 18 de novembro de 2011
A Convergência das Mídias e o Processo de Ensino - aprendizagem
O processo de convergência das mídias se caracteriza pela integração dos dispositivos digitais. Essa integração influencia hábitos e costumes das pessoas. Apesar de não sabermos a dimenssão dessa influência, o processo de ensino-aprendizagem, tema de especial interesse, também está em constante transformação em função desse novo contexto.
Podemos utilizar as diferentes mídias na atividade docente. Seu uso, não apenas contribui para aproximar o cotidiano escolar com a realidade dos alunos e professores, como também é uma importante ferramenta na produção do conhecimento de ambos.
O compartilhamento de informações e o processo de construção de produtos hipermidiáticos em coautoria através de redes sociais, blogs e páginas eletrônicas nas quais o internauta interage opinando e muitas vezes participando diretamente da elaboração dos respectivos produtos , são as características principais da web 2.0 .
A produção do conhecimento escolar através da web 2.0 se faz presente, especialmente, através dos disposivos móveis como o celular. Este, em mãos dos alunos, podem ser utilizados para a elaboração de trabalhos com textos, imagens, som e vídeos.
Portanto, o processo de convergência das mídias, o compartilhamento de informações e interação produtiva com a web 2.0, aliado a sua utilização em dispositivos móveis, cria um novo e fascinante cenário para a comunidade escolar e para a atividade docente. Estar preparado significa, antes de mais nada, ter uma postura positiva para o novo e para as constantes tranformações.
terça-feira, 15 de novembro de 2011
Proclamação da República, Democracia,Cidadania e Exclusão
15 de novembro, Brasil, um feriado, uma data, uma proclamação, muitas repúblicas, uma História.
Nossa república proclamada, restrita em sua elaboração, confusa ainda hoje aos olhos da população. Movimento que nasce e cresce com a bandeira da abolição, uma vez concretizada com pompa militar e ao logo de mais de um século de sua existência, não deu cabo a escandalosa exclusão que se encontra grande parte dos nossos futuros cidadãos.
No Brasil, falar em república com inclusão, é necessário pensar no futuro, pois 35 milhões dos nossos irmãos estão sem perspectivas de mudar essa situação, onde a fome, a violência e a miséria é o verniz que mascara uma realidade perversa do capital sobre aqueles que anseiam apenas o básico para viver e criar seus filhos. Para estes, os demagogos lhes negam uma boa educação.
Republica e democracia são duas palavras que ouvimos com frequêcia na mídia, especialmente quando um dos nossos "nobres" representantes do Executivo ou Legislativo se dirige solenemente ao cidadão. Resta saber, potentosos ocupantes de tão ambicionados cargos da nossa república "cidadã":
Pode um país promover dignidade ao seu povo com tamanha máquina pública movida a corrupção? como exercer a democracia sem transparência nas esferas públicas, na mídia manipulada e comprada pelos políticos e com o poder das grandes empresas apoiando seus futuros capachos quando eleitos?
Comecemos pelo básico, "iluminados" mandatários da nossa centenária república:
SAÚDE, MORADIA E EDUCAÇÃO.
Dilma sabe da crise, por Carlos Lessa
Enviado por luisnassif, ter, 15/11/2011 - 12:00
Por Chrisppa Silva
DoLaDoDeLá
11/11/11
Lessa: Dilma sabe
por Carlos Lessa
A presidente sabe que a crise mundial, explicitada em 2008, será de longa duração e que o mundo pós-crise não é previsível, mas haverá a modificação geopolítica do planeta, uma profunda onda de inovações tecnológicas e alteração em padrões comportamentais.
A presidente sabe que o futuro exige conhecimento das restrições para, no âmbito do raio de manobra, serem a nação, o povo e sua economia uma folha ao vento da história ou, com a vontade civilizatória e solidária do povo, explicitar e desdobrar um projeto nacional. Cabe ao governante atuar no âmbito da manobra com o olhar firme, coordenar os atores sociais a atuar em direção ao sonho de um Brasil justo e próspero.
Futuro exige conhecimento das restrições para explicitar e desdobrar um projeto nacional
A presidente sabe a perversa tendência do sistema financeiro de, em tempos de crise, adotar políticas defensivas que aprofundam a crise. Keynes falava da "preferência pela liquidez", que desvia as empresas da realização de investimentos de ampliação de capacidade produtiva e passam a optar por aplicações financeiras. As organizações bancárias e do mercado de capitais tendem a restringir empréstimos e a optar por ampliar suas reservas de uso imediato. Ao fazê-lo, "empoçam" recursos, e aprofundam a tendência à fase depressiva da economia. O coletivo de empresas, acreditando na crise, adota uma conduta que acelera e aprofunda a crise. No limite, participam de um estouro de boiada que corre para o precipício.
A presidente sabe que o Fed (Federal Reserve) adquiriu ativos podres e duvidosos e injetou volumes colossais de recursos no sistema bancário americano. Entretanto, esses bancos não estão reativando a economia; estão cautelosos no crédito, prosseguem com a execução de hipotecas imobiliárias e paralisam a atividade da construção civil. A família americana, sem planos de previdência contratuais, hoje vê o futuro com angústia e decidiu pela contenção do consumo, que aprofunda o processo depressivo. Os indicadores macroeconômicos dos EUA são inquietantes.
A presidente sabe que os bancos da zona do euro não conseguem coordenar suas políticas nacionais, e tendem a praticar um contracionismo que sinaliza persistência e aprofundamento da crise. Os bancos da zona do euro estão "empoçando" e a Suíça, com medo de uma corrida pelos francos, alinhou sua moeda com o euro.
A presidente sabe que tanto os EUA quanto a comunidade europeia estão reduzindo importações. A China, que vinha sustentando o crescimento, vem perdendo ímpeto e já sinaliza procedimentos de reforço de seus bancos oficiais (para evitar a queda das Bolsas chinesas, o governo está recomprando ações de seus bancos dos acionistas privados minoritários).
A presidente sabe que a Bolsa de Mercadorias de Chicago sustenta os preços relativos de alimentos, de algumas matérias primas e do petróleo. Há uma preferência crescente dos especuladores mundiais por aplicações arbitradas pela Bolsa de Mercadorias de Chicago, porém o sinal pode mudar.
A presidente sabe que, frente à crise mundial, o Brasil deve "botar suas barbas de molho". Felizmente, temos o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o BNDES, que respondem à orientação soberana nacional de não participar da manada (Lula teve que trocar o presidente do BB para forçar nosso maior banco a expandir crédito).
A presidente sabe que o Bradesco já anunciou a criação de um fundo de R$ 1 bilhão para ter "liquidez preventiva" em relação à inadimplência privada. A presidente sabe que é importante reforçar o sistema bancário oficial e expandir o crédito e reduzir os juros básicos. A presidente, corretamente, quer estimular a construção civil em um programa de habitação popular. Obviamente, para a geração de emprego e renda, essa é a política social anticrise por excelência, porém sabe que tem que reduzir a gula dos empreiteiros. Manter a demanda interna ampliando o endividamento familiar com compra de veículos automotores e outros bens duráveis tem um efeito macrodinâmico menor e é patrimonialmente equivocada em relação à família brasileira. Talvez seja esse o sentido profundo da enigmática recomendação presidencial: "o brasileiro deve consumir com moderação".
Uma economista competente não diria essa frase (que parece aplicável a bebida) se não estivesse pensando em desviar as famílias da armadilha da compra de duráveis, orientando-as para a ativação da construção civil. Acho inteligente reforçar os fundos imobiliários com aplicações financeiras da previdência complementar, porém é necessário planejar o futuro das cidades e ampliar o investimento na infraestrutura urbana.
A presidente sabe que é possível e necessário fazer muito mais. O câmbio tem que voltar a ser controlado. O Brasil não deve estimular empresas brasileiras a investirem no exterior (recentemente, duas indústrias de calçados do Rio Grande do Sul anunciaram que vão deslocar suas operações para a Nicarágua em busca de mão de obra barata e menor intervenção do Estado). O sistema bancário oficial deve retirar qualquer apoio a essa atitude anti-nacional. O fomento público deve ser preferencial a empresas de brasileiros. As filiais de multi, na crise, tendem a ampliar remessas para as matrizes. Há um espaço para a empresa de brasileiros crescer, orientada para o mercado interno. As filiais terão que reduzir remessas para manter suas posições de mercado.
Presidente, a desvalorização do real aumenta a rentabilidade das exportações primárias mas encarecem itens básicos da alimentação popular. É indispensável a recriação do imposto de exportação, se houver a desvalorização previsível. Devemos selecionar com critério aplicações financeiras do exterior, reduzir o endividamento com risco cambial do setor privado, ampliar a proteção a ramos industriais clássicos, e adotar uma política pública de "comprar o produto brasileiro".
A presidente está informada das pressões externas. Algumas deveriam ser ridicularizadas: as associações americanas de indústrias de confecção e calçados protestaram contra a adoção, pelo Brasil, de medidas defensivas desses ramos industriais clássicos e ameaçados. Quero crer que são as matrizes interessadas em que suas filiais na China ampliem a avalanche de exportações para o Brasil. No Japão, surgiram resmungos quanto aos obstáculos para importações de veículos pelo Brasil.
Somente critico a presidente pela modéstia das medidas. Outra presidente sul-americana, que vem adotando medidas radicais de defesa nacional, acabou de receber uma reeleição consagradora. A timidez não é sábia em momentos de crise mundial.
domingo, 13 de novembro de 2011
Repressão e “medo de morrer” na Universidade
Por Estêvão Rafael Fernandes
(Chefe do Dep. de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e coordenador do Observatório de Direitos Humanos de Rondônia (CENHPRE/UNIR)
No Estado de Rondônia, hoje, alunos estão sendo ameaçados, professores universitários presos, deputados agredidos pela Polícia Federal e jornalistas coagidos por essa mesma Polícia.
Resumidamente, em meados de setembro deste ano, professores e alunos da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) entraram em greve, não por melhorias salariais, mas por melhores condições de trabalho e estudo. Vão aí, a título de ilustração, algumas fotos (aqui e aqui) do estado em que se encontra nosso campus em Porto Velho e o laudo técnico do Corpo de Bombeiros.
Em resposta à pauta grevista, a administração da Universidade disse que as reivindicações por melhorias não fariam sentido, já que a Universidade, por mais que apresentasse problemas, estava bem, obrigado. Aos poucos, o movimento dos alunos se transformou em um movimento para o afastamento da administração atual, por entender que havia uma série de denúncias (em licitações, obras, recursos, fundação de apoio, concursos públicos etc.) que precisavam ser tiradas a limpo.
Ato contínuo, o movimento grevista montou um dossiê de 1.500 páginas, no qual essas denúncias eram sistematizadas, e foi a Brasília encaminhá-las ao Ministério da Educação e à Casa Civil da Presidência da República. Na Casa Civil, com todas as letras, ouviram de um assessor que, uma vez que a administração atual da Universidade contava com o apoio de um político da executiva nacional do PMDB, base aliada do Governo Federal no Congresso, nada haveria a ser feito.
Há alguns dias, a Polícia Federal, em uma tentativa desastrada (e desastrosa) de desocupação do prédio da Reitoria, ocupada por alunos da instituição há quase um mês, acabou agredindo o deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), que estava lá tentando negociar, e prendendo um professor, que nada fazia a não ser observar a cena. Alguns vídeos (aqui e aqui) mostram o momento da prisão do Prof. Valdir Aparecido, do Departamento de História, bem como a agressão ao parlamentar.
Já a foto abaixo contém uma foto do mesmo momento da prisão onde se vê, de branco, ao centro, o Prof. Valdir sendo levado por dois agentes à paisana — um moreno, à esquerda, com uma pistola na mão, e outro, à direita, de camisa vermelha, com um cassetete, que alguns segundos depois seria utilizado para agredir o deputado Nazif, de camisa azul clara, no alto da imagem, à direita. De laranja, no canto esquerdo da foto, um rapaz que se identificou como agente da PF está carregando uma câmera subtraída de um dos professores que teria registrado parte da confusão.
Naquela mesma noite, o Prof. Valdir foi encaminhado a um presídio comum, chamado “Urso Panda”, onde passou a noite em uma cela. Alguns dias após o ocorrido, um jornalista local foi coagido por policiais federais por publicar notícias apoiando a greve na Universidade.
Esta é, basicamente, a situação na UNIR: agressão, medo, coersão e ameaças, fazendo uso da máquina pública e de agentes que deveriam proteger-nos. O que nos parece, aqui em Porto Velho, é que tanto essas ações truculentas quanto a conivência do Governo Federal e a invisibilidade da questão na imprensa nacional se deve, sobretudo, ao fato de nosso reitor ser aliado político e amigo pessoal de membros da direção do maior partido da base aliada.
O fato é que meus colegas de Universidade, alunos, jornalistas e simpatizantes estão, hoje, com medo de morrer. Precisamos de ajuda por aqui, urgente! Espero contar com a compreensão e ajuda de todos na divulgação do que tem acontecido por aqui. Aqui o saite do Comando de Greve.
Fonte: www.cartapotiguar.com.br
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Natal In The Ghetto
De janeiro a agosto de 2011, Natal registrou 192 homicídios. Dentre homicidas e vítimas, a esmagadora maioria são jovens envolvidos com as drogas. Uma calamidade que começa na infância, nos primeiros anos de vida e se prolonga por toda sua vida.
Uma infância e uma adolescência marcada pelo abandono e todas as demais formas de violência, compõem o trágico perfil destes que tombaram na marginalidade produzida por uma sociedade hipócrita, elitista, racista e vergonhosamente consumista do bem mais precioso em um ser humano: A VIDA.
Uma infância e uma adolescência marcada pelo abandono e todas as demais formas de violência, compõem o trágico perfil destes que tombaram na marginalidade produzida por uma sociedade hipócrita, elitista, racista e vergonhosamente consumista do bem mais precioso em um ser humano: A VIDA.
Rapinas, que usurpam um futuro de uma criança ao negar-lhe saúde, segurança e, especialmente, educação. Raposas, que saqueiam os bens públicos que a todos pertencem. Zumbis, pela total inoperância diante dos desafios que devemos superar para construir uma sociedade minimamente decente para os nossos filhos e netos. Eis as nossas autoridades.
Conhecerá a Copa o gueto de natal ? por vias da integração ou da marginalização ?
Conhecerá a Copa o gueto de natal ? por vias da integração ou da marginalização ?
Elvis e Lisa Marie Presley.
In The Ghetto
As the snow flies
On a cold and gray Chicago mornin'
A poor little baby child is born
In the ghetto
And his mama cries
'cause if there's one thing that she don't need
it's another hungry mouth to feed
In the ghetto
People, don't you understand
the child needs a helping hand
or he'll grow to be an angry young man some day
Take a look at you and me,
are we too blind to see,
do we simply turn our heads
and look the other way
Well the world turns
and a hungry little boy with a runny nose
plays in the street as the cold wind blows
In the ghetto
And his hunger burns
so he starts to roam the streets at night
and he learns how to steal
and he learns how to fight
In the ghetto
Then one night in desperation
a young man breaks away
He buys a gun, steals a car,
tries to run, but he don't get far
And his mama cries
As a crowd gathers 'round an angry young man
face down on the street with a gun in his hand
In the ghetto
As her young man dies,
on a cold and gray Chicago mornin',
another little baby child is born
In the ghetto
As his mama cries
No Gueto
A neve cai
Numa fria e cinza manhã de Chicago
Um pobre garotinho nasce
No gueto
E sua mãe chora
Porque se existe uma coisa que ela não precisa
É outra boca faminta para alimentar
No gueto
Gente, vocês não entendem?
A garoto precisa de uma mão de amparo
Ou um dia ele se tornará um jovem irado
Olhe para você e para mim
Nós estamos tão cegos assim
ou simplesmente viramos nossos rostos
e olhamos para o outro lado?
O tempo passa
E o pobre garotinho com o nariz escorrendo
Brinca na rua enquanto o vento frio sopra
No gueto
E a fome aperta
Então ele começa a vagar nas ruas à noite
E aprende a roubar
E aprende e lutar
No gueto
Então em uma noite de desespero
O jovem foge
Compra uma arma, rouba um carro,
Tenta fugir, mas não chega longe
E sua mãe chora
Enquanto uma multidão se amontoa em volta de um irritado jovem homem
Caído na rua com uma arma em suas mãos
No gueto
E enquanto seu jovem morre
Numa fria e cinza manhã de Chicago
Outro pobre garotinho nasce
No gueto
E sua mãe chora
domingo, 6 de novembro de 2011
O Preço de Uma Vida
A reportagem da Tribuna do Norte deste domingo, revela um dado no mínimo vergonhoso: um preso custa 15 vezes mais que um aluno.
R$3,5 mil, é o valor gasto com cada preso no RN. Em contrapartida, o aluno custa aos cofres públicos apenas R$ 233,88. Esse é o preço que vale a vida de um aluno do ensino público. Um contrasenso, uma imoralidade que afeta todos nós, pois sabemos que essa irresponsabilidade gera o caos social em que vivemos. Construindo portanto, uma sociedade doente onde graça a miséria e a violência.
Mais um dado que revela as gestões criminosas de grande parcela da nossa podre classe política do nosso país.
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Regime Militar: a repressão política no Brasil e no Rio Grande do Norte
Durante vinte anos consecutivos, nossa cidadania foi cerceada pelo regime militar que se estabeleceu no país a partir de 1 de abril de 1964, impondo à população a censura e as eleições indiretas para presidente. Para aqueles que faziam oposição ao governo, a prisão, a tortura e o exílio se tornaram um pesadelo constante por quase duas gerações. A dor da perda da liberdade se confundia com a dor física e da separação dos entes queridos.
Um Contexto Explosivo
A década de 1960 , foi caracterizada por um forte antagonismo político entre os países inseridos no contexto da Guerra fria. Esta, norteava as relações entre a maior parte das nações e o Brasil estava alinhado aos Estado Unidos, líder do bloco capitalista que rivalizava com o bloco socialista comandado pela União Soviética na busca pela hegemonia política e econômica no mundo.
Deposto pelo golpe de 1964, o presidente do Brasil João Goulart, assumiu a presidência com os seus poderes limitados devido a resistência dos militares que o considerava socialista e portanto, alinhado com as forças de esquerda composta pelos partidos e organizações sociais que lutavam por reformas na área da educação,saúde, agrária e econômicas, objetivando a redução dos alarmantes índices de desigualdade e miséria em nosso país.
O ambiente de acirramento político e social se intensificou quando o presidente elaborou um plano de reformas de base para promover com o objetivo de reduzir os problemas existentes no país. Um conjunto de reformas que afetava diretamente os latifundiários e empresários ligados ao capital internacional, tendo em vista que a reforma agrária e fiscal estava prevista. Setores conservadores se mobilizaram sob a liderança dos militares e políticos - especialmente os membros da União Democrática Nacional ( UDN), liderada por Carlos Lacerda, governador da Guanabara – setores conservadores da Igreja católica e grandes jornais do país apoiaram o golpe, dentre eles, o jornal O Globo, acusando o presidente de promover a anarquia com suas reformas.
Deposto no dia 1 de abril, João Goulart parte para o Rio Grande do Sul, sua terra natal, para logo após seguir para o exílio no Uruguai. Começa então, os primeiros dias do regime autoritário que irá perdurá 20 anos. Uma sucessão de governos militares marcados pela repressão, censura, prisões,torturas, morte e exílios dos que ousaram discordar da ordem então estabelecida.
A Repressão Política no Brasil
estabelecido o poder militar, os militares começaram a instituir uma série de atos institucionais que visavam ampliar o poder do Executivo. O primeiro deles, elaborado por Francisco Campos, jurista que redigiu a constituição do Estado Novo em 1937, determinava que a partir de então as eleições para presidente seriam indiretas, que o chefe do executivo podia declarar estado de sítio e suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer cidadão, inclusive os mandatos de legisladores federais,estaduais e municipais. Contudo, a repressão atingiu o seu auge com a publicação do Ato Institucional Número 5 ( AI5). Com este ato, os presidentes militares podiam fechar o Congresso Nacional, às assembleias estaduais e Câmaras municipais, além de decretar intervenção nas unidades da federação, inclusive nos territórios e municípios.
O AI5 representou de fato, o estabelecimento de um regime ditatorial em nosso país pois cerceava definitivamente a participação popular e gerava uma temerosa instabilidade jurídica e institucional .
A Repressão Politica no Rio Grande do Norte
No período em que foi deflagrado o golpe militar, o Rio Grande do Norte era governado por Aluízio Alves. Eleito em 1960 através de uma aliança que também elegeu o prefeito Djalma Maranhão, seu governo contava com recursos oriundos da Aliança para o Progresso, programa americano presente em diversos países da América latina.
O então governador Aluízio Alves,com o irmão do presidente Kennedy , o senador Robert Kennedy, no saguão da TN.
Com um perfil nacionalista, Djalma Maranhão que era um severo crítico da política externa americana, considerava a adesão do então governador Aluízio Alves ao programa deste país uma subserviência ao imperialismo, o que gerou um afastamento político entre os respectivos chefes dos executivos estadual e municipal.
A frente da prefeitura do Natal, Djalma Maranhão comandou o programa educacional “De Pé no Chão Também se Aprende a Ler”, que contava com recursos próprios e tinha como objetivo alfabetizar as crianças carentes da capital. Com um perfil nacionalista, o slogan do programa era “Escola Brasileira com Dinheiro Brasileiro”, exaltando uma característica totalmente distinta do programa do governo estadual que recebia recursos dos Estados Unidos.
O então prefeito Djalma Maranhão visitando uma das escolas do programa De Pé no Chão Também se Aprende a Ler.
Com a eclosão do golpe, o Governo do estado se manifesta a favor da ordem que se estabelecia, recomendando que a população evite participar de qualquer manifestação em defesa das instituições democráticas e, portanto, do governo deposto. Postura inversa tomou o prefeito Djalma Maranhão que de pronto manifestou apoio incondicional ao presidente João Goulart, publicado uma nota informando que a partir daquele momento a prefeitura de Natal tornava-se o “quartel-general da legalidade e da resistência”. Uma resistência meramente política, pois a sede do executivo municipal tornou-se ponto de encontro das lideranças políticas,sindicais e estudantis que se opuseram ao golpe.
Na sequência dos acontecimentos, as prisões e a tortura tomaram o cenário de medo que se estabeleceu em nosso Estado. As investigações e as perseguições partiram não apenas das Forças Armadas, mas principalmente do governo do estado que montou uma equipe sob o comando de policiais federais contratados do Estado de Pernambuco.
Sindicatos, organizações estudantis e as ligas camponesas que operavam no interior do estado foram acusadas de promover a anarquia e invasões de terras. Seus líderes foram presos, torturados e alguns, mortos. O prefeito Djalma maranhão foi deposto,preso,torturado e exilado no Uruguai onde faleceu em 30 de julho de 1971 no Uruguai.
Sua obra foi ter lutado contra o analfabetismo de milhares de crianças. Um legado que infelizmente não foi honrado por muitos dos gestores da nossa cidade Natal.
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
Brasil avança no desenvolvimento humano e sobe uma posição no ranking do IDH 2011
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