Durante vinte anos consecutivos, nossa cidadania foi cerceada pelo regime militar que se estabeleceu no país a partir de 1 de abril de 1964, impondo à população a censura e as eleições indiretas para presidente. Para aqueles que faziam oposição ao governo, a prisão, a tortura e o exílio se tornaram um pesadelo constante por quase duas gerações. A dor da perda da liberdade se confundia com a dor física e da separação dos entes queridos.
Um Contexto Explosivo
A década de 1960 , foi caracterizada por um forte antagonismo político entre os países inseridos no contexto da Guerra fria. Esta, norteava as relações entre a maior parte das nações e o Brasil estava alinhado aos Estado Unidos, líder do bloco capitalista que rivalizava com o bloco socialista comandado pela União Soviética na busca pela hegemonia política e econômica no mundo.
Deposto pelo golpe de 1964, o presidente do Brasil João Goulart, assumiu a presidência com os seus poderes limitados devido a resistência dos militares que o considerava socialista e portanto, alinhado com as forças de esquerda composta pelos partidos e organizações sociais que lutavam por reformas na área da educação,saúde, agrária e econômicas, objetivando a redução dos alarmantes índices de desigualdade e miséria em nosso país.
O ambiente de acirramento político e social se intensificou quando o presidente elaborou um plano de reformas de base para promover com o objetivo de reduzir os problemas existentes no país. Um conjunto de reformas que afetava diretamente os latifundiários e empresários ligados ao capital internacional, tendo em vista que a reforma agrária e fiscal estava prevista. Setores conservadores se mobilizaram sob a liderança dos militares e políticos - especialmente os membros da União Democrática Nacional ( UDN), liderada por Carlos Lacerda, governador da Guanabara – setores conservadores da Igreja católica e grandes jornais do país apoiaram o golpe, dentre eles, o jornal O Globo, acusando o presidente de promover a anarquia com suas reformas.
Deposto no dia 1 de abril, João Goulart parte para o Rio Grande do Sul, sua terra natal, para logo após seguir para o exílio no Uruguai. Começa então, os primeiros dias do regime autoritário que irá perdurá 20 anos. Uma sucessão de governos militares marcados pela repressão, censura, prisões,torturas, morte e exílios dos que ousaram discordar da ordem então estabelecida.
A Repressão Política no Brasil
estabelecido o poder militar, os militares começaram a instituir uma série de atos institucionais que visavam ampliar o poder do Executivo. O primeiro deles, elaborado por Francisco Campos, jurista que redigiu a constituição do Estado Novo em 1937, determinava que a partir de então as eleições para presidente seriam indiretas, que o chefe do executivo podia declarar estado de sítio e suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer cidadão, inclusive os mandatos de legisladores federais,estaduais e municipais. Contudo, a repressão atingiu o seu auge com a publicação do Ato Institucional Número 5 ( AI5). Com este ato, os presidentes militares podiam fechar o Congresso Nacional, às assembleias estaduais e Câmaras municipais, além de decretar intervenção nas unidades da federação, inclusive nos territórios e municípios.
O AI5 representou de fato, o estabelecimento de um regime ditatorial em nosso país pois cerceava definitivamente a participação popular e gerava uma temerosa instabilidade jurídica e institucional .
A Repressão Politica no Rio Grande do Norte
No período em que foi deflagrado o golpe militar, o Rio Grande do Norte era governado por Aluízio Alves. Eleito em 1960 através de uma aliança que também elegeu o prefeito Djalma Maranhão, seu governo contava com recursos oriundos da Aliança para o Progresso, programa americano presente em diversos países da América latina.
O então governador Aluízio Alves,com o irmão do presidente Kennedy , o senador Robert Kennedy, no saguão da TN.
Com um perfil nacionalista, Djalma Maranhão que era um severo crítico da política externa americana, considerava a adesão do então governador Aluízio Alves ao programa deste país uma subserviência ao imperialismo, o que gerou um afastamento político entre os respectivos chefes dos executivos estadual e municipal.
A frente da prefeitura do Natal, Djalma Maranhão comandou o programa educacional “De Pé no Chão Também se Aprende a Ler”, que contava com recursos próprios e tinha como objetivo alfabetizar as crianças carentes da capital. Com um perfil nacionalista, o slogan do programa era “Escola Brasileira com Dinheiro Brasileiro”, exaltando uma característica totalmente distinta do programa do governo estadual que recebia recursos dos Estados Unidos.
O então prefeito Djalma Maranhão visitando uma das escolas do programa De Pé no Chão Também se Aprende a Ler.
Com a eclosão do golpe, o Governo do estado se manifesta a favor da ordem que se estabelecia, recomendando que a população evite participar de qualquer manifestação em defesa das instituições democráticas e, portanto, do governo deposto. Postura inversa tomou o prefeito Djalma Maranhão que de pronto manifestou apoio incondicional ao presidente João Goulart, publicado uma nota informando que a partir daquele momento a prefeitura de Natal tornava-se o “quartel-general da legalidade e da resistência”. Uma resistência meramente política, pois a sede do executivo municipal tornou-se ponto de encontro das lideranças políticas,sindicais e estudantis que se opuseram ao golpe.
Na sequência dos acontecimentos, as prisões e a tortura tomaram o cenário de medo que se estabeleceu em nosso Estado. As investigações e as perseguições partiram não apenas das Forças Armadas, mas principalmente do governo do estado que montou uma equipe sob o comando de policiais federais contratados do Estado de Pernambuco.
Sindicatos, organizações estudantis e as ligas camponesas que operavam no interior do estado foram acusadas de promover a anarquia e invasões de terras. Seus líderes foram presos, torturados e alguns, mortos. O prefeito Djalma maranhão foi deposto,preso,torturado e exilado no Uruguai onde faleceu em 30 de julho de 1971 no Uruguai.
Sua obra foi ter lutado contra o analfabetismo de milhares de crianças. Um legado que infelizmente não foi honrado por muitos dos gestores da nossa cidade Natal.
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