segunda-feira, 31 de outubro de 2011

31 de outubro:"Dia D", o "Dia Drummond"

31 de outubro de 1902, Itabira(MG) recebe o seu filho mais ilustre: Carlos Drumond de Andrade. Poeta brasileiro, homem do mundo. Sua sensibilidade expressa o amor e os sonhos que semeiam a vida em sua plenitude, recheada de sabores e dissabores. 
Para os jesuítas do Colégio Anchieta de Nova Friburgo RJ, portador de uma tal "insurbordinação mental"; para o modernismo, um membro, um criador. Drumond: a unanimidade reside no amor.
Antigamente
                                                         

ANTIGAMENTE, as moças chamavam-se mademoiselles e eram todas mimosas e muito prendadas. Não faziam anos: completavam primaveras, em geral dezoito. Os janotas, mesmo não sendo rapagões, faziam-lhes pé-de-alferes, arrastando a asa, mas ficavam longos meses debaixo do balaio. E se levavam tábua, o remédio era tirar o cavalo da chuva e ir pregar em outra freguesia. As pessoas, quando corriam, antigamente, era para tirar o pai da forca e não caíam de cavalo magro. Algumas jogavam verde para colher maduro, e sabiam com quantos paus se faz uma canoa. O que não impedia que, nesse entrementes, esse ou aquele embarcasse em canoa furada. Encontravam alguém que lhes passasse a manta e azulava, dando às de vila-diogo. Os mais idosos, depois da janta, faziam o quilo, saindo para tomar fresca; e também tomavam cautela de não apanhar sereno. Os mais jovens, esses iam ao animatógrafo, e mais tarde ao cinematógrafo, chupando balas de altéia. Ou sonhavam em andar de aeroplano; os quais, de pouco siso, se metiam em camisa de onze varas, e até em calças pardas; não admira que dessem com os burros n’água.

HAVIA OS QUE tomaram chá em criança, e, ao visitarem família da maior consideração, sabiam cuspir dentro da escarradeira. Se mandavam seus respeitos a alguém, o portador garantia-lhes: “Farei presente.” Outros, ao cruzarem com um sacerdote, tiravam o chapéu, exclamando: “Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo”, ao que o Reverendíssimo correspondia: “Para sempre seja louvado.” E os eruditos, se alguém espirrava
sinal de defluxo eram impelidos a exortar: “Dominus tecum”. Embora sem saber da missa a metade, os presunçosos queriam ensinar padre-nosso ao vigário, e com isso metiam a mão em cumbuca. Era natural que com eles se perdesse a tramontana. A pessoa cheia de melindres ficava sentida com a desfeita que lhe faziam, quando, por exemplo, insinuavam que seu filho era artioso. Verdade seja que às vezes os meninos eram mesmo encapetados; chegavam a pitar escondido, atrás da igreja. As meninas, não: verdadeiros cromos, umas tetéias.

ANTIGAMENTE, certos tipos faziam negócios e ficavam a ver navios; outros eram pegados com a boca na botija, contavam tudo tintim por tintim e iam comer o pão que o diabo amassou, lá onde Judas perdeu as botas. Uns raros amarravam cachorro com lingüiça. E alguns ouviam cantar o galo, mas não sabiam onde. As famílias faziam sortimento na venda, tinham conta no carniceiro e arrematavam qualquer quitanda que passasse à porta, desde que o moleque do tabuleiro, quase sempre um cabrito, não tivesse catinga. Acolhiam com satisfação a visita do cometa, que, andando por ceca e meca, trazia novidades de baixo, ou seja, da Corte do Rio de Janeiro. Ele vinha dar dois dedos de prosa e deixar de presente ao dono da casa um canivete roscofe. As donzelas punham carmim e chegavam à sacada para vê-lo apear do macho faceiro. Infelizmente, alguns eram mais do que velhacos: eram grandessíssimos tratantes.

ACONTECIA o indivíduo apanhar constipação; ficando perrengue, mandava o próprio chamar o doutor e, depois, ir à botica para aviar a receita, de cápsulas ou pílulas fedorentas. Doença nefasta era a phtysica, feia era o gálico. Antigamente, os sobrados tinham assombrações, os meninos lombrigas, asthma os gatos, os homens portavam ceroulas, botinas e capa-de-goma, a casimira tinha de ser superior e mesmo X.P.T.O. London, não havia fotógrafos, mas retratistas, e os cristãos não morriam: descansavam.

MAS TUDO ISSO era antigamente, isto é, outrora.


Fonte:http://www.algumapoesia.com.br/drummond/drummond07.htm

Carlos Drummond de Andrade
In Quadrante (1962), obra coletiva
Reproduzida em Caminhos de João Brandão
José Olympio, 1970
© Graña Drummond

domingo, 30 de outubro de 2011

Juscelino Kubitschek

Mineiro, nascido no dia 12 de setembro  de 1912, Juscelino Kubitschek de Oliveira governou o Brasil embalado pela política desenvolvimentista, promoveu a industria e os sonhos de milhões de brasileiros. Em sua mente, um desejo que se materializa numa nova capital, Brasília. Projeto audacioso e dispendioso, mas necessário.
E veio o golpe de 64, e sua política desenvolvimentista não era bem vinda. Logo surge o exílio, a angústia e a solidão em  Nova York e depois Paris. Seu legado é maior que Brasília. Deixa mais que uma cidade: fica o legado de um líder que ousou transformar de fato o nosso país.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Parada nacional

Marcha  "10 Mil pelos 10% do PIB para a Educação" segue para o Congresso.

                                          No plenário da CEC

sábado, 22 de outubro de 2011

Redescobrindo a Segunda Guerra

Vídeos do Natgeo com imagens da Segunda Guerra Mundial. Documentário  Redescobrindo a Segunda Guerra.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Os Gurus, as eleições e as redes sociais.

Sinceramente, falar em vitória de um ou de outro candidato hoje é considerar a população massa de manobra de grupos políticos. Muita coisa vem mudando... a net tem um longo caminho a percorrer, mas já faz alguns estragos nessa velha e moribunda forma de fazer política em nosso Estado, refém das desgastadas oligarquias.
Estamos em outubro de 2011 e muitos analistas políticos já fazem previsão a cerca  das eleições estaduais de 2014. Aqui em nosso estado, alguns deles dão como certa a vitória da senhora Rosalba. Segundo eles, a mandatária está se articulando magnificamente bem com os Alves Garibald e Henrique. Aliados da presidente Dilma em Brasilia e do senhor José Agripino aqui em nosso Estado, líder da oposição raivosa ao governo federal.
Sabemos que uma parcela significativa da nossa população não percebe os arranjos políticos das nossas oligarquias que se perpetuam no poder através dos macanismos de dominação como a posse vergonhosa de toda a mídia e sucateamento da educação pública. Contudo, subestimar a atuação de milhares de cidadãos nas redes sociais e nas ruas de nossas cidades, a exemplo do #foramicarla e o #levantedoelefante, é não perceber um processo que pode levar  significativa parcela da população ao patamar de protagonista efetivo do jogo político. 
Esse novo contexto é fundamental para a construção de uma democracia comprometida com a justiça social, ética e probidade na gestão pública. Uma nova realidade que buscará antes de mais nada combater as desavergonhadas práticas políticas predominantes em nosso país e ,especialmente, no nosso Estado, Onde políticos carreiristas fazem alianças absurdamente incoerentes a primeira vista,mas que se enquadram perfeitamente no jogo descarado que perpetua famílias oligárquicas no poder há décadas. A exemplo dos alves e maias.
Portanto, apesar do processo de interação e mobilização das pessoas nas redes sociais e nas ruas não influenciar atualmente de forma dicisiva no processo eleitoral, é importante verificar que esse contexto vem se modificando a medida que cresce a passoas largos o acesso a internet e o surgimento de novas ferramentas que facilitam a divulgação da informação para um número cada vez maior de pessoas, criando novos hábitos e uma nova cultura que fatalmente contribuirá no combate ao monopólio alienante da grande mídia, que está nas mãos daqueles que simbolizam o atraso e a  miséria em nosso país.
Sejamos complacentes com os gurus que fazem previsão, sem obviamente leva-los a sério.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

O odor da revista Veja no debate sobre as humanidades no Ensino Médio

Fonte: www.cartapotiguar.com.br
Por Paulo Ghiraldelli Jr

(Filósofo, escritor e professor da UFRRJ)

A equipe de educação do governador Alckmin fez reacender o debate, que parecia já encerrado, sobre a importância da filosofia no ensino médio. Isso ocorreu porque tal equipe resolveu anunciar que iria diminuir as aulas de português e matemática nos últimos anos da escola, aumentando as de humanidades e de ciências físicas e naturais. Rapidamente o senso comum conservador reclamou. E como no tempo anterior ao da aprovação da obrigatoriedade da filosofia e sociologia no ensino médio, os mesmos meios de comunicação que acreditam que o ensino deve ficar como está acionaram seus jornalistas para que estes agissem como cães de guarda do status quopedagógico. E eles de fato vociferaram e rosnaram.

A idéia básica dos setores conservadores é típica do século XIX. E em um aparente paradoxo ela espelha, em parte, um desejo expresso de Marx, defendido nos reuniões da I Internacional: que a escola pública não tenha matérias sujeitas a “controvérsias”, como Filosofia, Sociologia e coisas do tipo. Seguindo o clima de seu tempo, o de vitória do positivismo, Marx entendia que a escola pública deveria limitar-se ao ensino das ciências “não controversas”, aliando tal coisa ao que chamou de “ensino politécnico”. No Brasil de hoje, quem defende uma proposta parecida, seguindo esses dois itens, são justamente os setores que mais demonstram ódio a Marx. Aliás, são setores que acham que a escola pode escapar de ideologias e, ao mesmo tempo, são os que mais ideologizam um debate político que caberia bem menos bravatas. A revista Veja reúne esses setores que, nas últimas eleições, dirigiu a plataforma de política educacional de José Serra (em Filosofia e história da educação brasileira (Manole, 2008) escrevi que esse pessoal, capitaneado pelo falecido Paulo Renato, formava um Partido da Tecnocracia Educacional).

O erro do senso comum conservador não é somente o de seguir Marx e o século XIX. Eles, os conservadores, estão equivocados porque não percebem o que é e o que não é útil para o país em termos de ensino médio para o Brasil atual. E isso em detrimento dos próprios interesses que eles imaginam defender, que é o do empresariado brasileiro (que, aliás, prefere Lula e Dilma, não a direita política!).

Eis os dois pontos no qual o senso comum conservador escorrega.

Primeiro. Fala-se muito no Brasil em ensino profissionalizante. Mas teima-se em acreditar que tal ensino se resume às disciplinas Matemática e Português, ou mesmo Química ou Física. Não se percebe que em um país em que o setor de serviços cresce a passos largos, como o que ocorre no Brasil, um curso profissionalizante é aquele que tiver a grade curricular a mais harmônica possível. Podemos saber matemática, mas é bom que saibamos interpretar bem um filme e que possamos ter gosto em acompanhar as resenhas de livros nos jornais. Não é o professor de Português que faz isso. Não é o de Matemática. Quem faz isso são os professores de humanidades.

Segundo. Fala-se em melhoria da compreensão de questões e problemas por parte da juventude brasileira, cuja falha em leitura é visível nos exames internacionais (por exemplo, os do PISA). Não se percebe, no entanto, que são disciplinas como Filosofia, Sociologia, Geografia e História que permitem ao aluno resolver melhor os problemas das matemáticas e ciências, uma vez que as disciplinas humanísticas melhoram o estudante no quesito leitura. Aliás, ajudam em muito, também, a capacidade de compreensão de conceitos por parte do alunado – o que é fundamental para a resolução de problemas de forma não mecânica.

Por esses dois parágrafos acima, o que se pode concluir é que qualquer reforma que venha a tratar o ensino médio público e particular como o local não de especializações precoces, mas como a casa de ampliação da cultura geral pré-universitária, está basicamente correta. Os conservadores não conseguem entender isso. Eles, como Marx, ficaram no século XIX. Confundem a ampliação cultural do jovem com o seu engajamento ideológico. Nisso, imitam uma mentalidade que não é liberal-conservadora, mas própria, sim, de ditadores. Os liberais autênticos nunca tiveram medo da esquerda. Quem ataca a esquerda com esse tipo de medo sem fundamento são os fascistas. Pois só o fascismo alimenta o comunismo, em geral imaginariamente. Sempre foi assim, não só no Brasil. Aliás, no Brasil vivemos isso hoje, de uma forma mais caricaturesca que no passado. O Muro de Berlim caiu e a URSS não existe mais faz tempo, mas a revista Veja tenta não lidar com isso realisticamente. Essa revista, como os generais da Ditadura Militar, vê comunismo em todo canto. Só que agora não há comunismo em canto nenhum do mundo!

Como a revista Veja e seus cúmplices podem ver comunismo no Brasil? O PC do B cogita lançar Netinho candidato à prefeitura de São Paulo. Netinho bate em mulher e dança umas coisas esquisitas, duvido que esteja pensando na “socialização dos meios de produção”. A revista Veja vê marxismo na universidade pública. Onde? Um dos únicos marxistas da universidade é Sader que, como se sabe, disse em um Fórum Social Mundial que é na Bolívia que está a utopia dos trabalhadores. Qual jovem trabalhador no Brasil gostaria de pensar numa utopia que fosse a Bolívia? Ora bolas! Não contente, a Revista Veja diz também que há seguidores de Paulo Freire no Brasil que querem fazer de crianças do MST perigosos comunistinhas. Ora, os acampamentos do MST possuem antes famintos que comunistas. Aliás, estranho movimento este que, para ser comunista, quer que todos tenham propriedade privada!

Os brasileiros jovens adoram a liberdade. Nosso povo sempre gostou da liberdade. Para alguns universitários, Cuba parece ainda ser algo encantado não por qualquer coisa que tenha a ver com o socialismo, mas única e exclusivamente porque todo jovem procura algo diferente. Mas o número de jovens que idolatra Cuba, hoje, em cada universidade pública, cabe num Novo Fiat UNO.

Os jovens brasileiros de hoje, mesmo os que ainda professam um discurso anti-americanista, reclamam do liberalismo porque o tomam como sendo antes o de Reagan e Thatcher, que cerrou fileiras em torno de um individualismo mesquinho, que propriamente o libertarismo de Robert Nozick, que terminou (injustamente) como responsável filosófico por esses governos de direita. Os jovens de hoje, no Brasil, estão bem dispostos a seguir uma doutrina que promova certa igualdade social e ao mesmo tempo respeite as diferenças individuais e a liberdade, como é o caso do liberalismo de John Rawls. É claro que esses jovens ainda não conhecem bem Rawls. Mas, conhecendo-o, irão simplesmente esquecer o velho liberalismo social europeu ou mesmo a social democracia européia, que a geração que foi jovem nos anos 80 idolatrou estudando os debates entre Norberto Bobbio e o eurocomunismo. As enquetes mostram isso. O jovem brasileiro, cada vez mais, tem afinado suas aspirações políticas na direção dos que defendem a compatibilidade entre igualdade social e respeito às liberdades individuais. Não à toa muitos candidatos têm dito que são partidários de um tipo de “liberalismo social” ou de “socialismo liberal” ou, enfim, de algum tipo de “democracia participativa liberal”.

Claro, claro, talvez o grupinho da Revista Veja e os que circulam em torno dela tenham ódio de qualquer tipo de liberalismo que tente harmonizar liberdade e igualdade. Talvez eles falem em defesa irrestrita da liberdade, citando Locke, embora, na parede de seus escritórios, mantenham fotos de Pichochet, Médici, Videla, Franco, Salazar e … cuidado, podemos até achar algumas coisas piores em tais paredes! Locke? Nunca! Falam “Locke” da boca para fora.

Assim, esse tipo de gente que, no frigir dos ovos alimenta a imobilidade de nosso sistema educacional, tinha mesmo de chiar contra a reforma que, paradoxalmente, veio do interior do governo Alckmin. Fez isso. Tentou e tenta intimidar o governador. E com isso jogou contra o governador paulista naquilo que ele poderia se apresentar menos à direita, para disputas de pleitos futuros. A revista Veja prefere ter um candidato à direita que ver um candidato seu ganhar a eleição. Fez isso com Serra, fez agora com Alckmin. Um governador que tem como aliado a Veja não precisa de inimigos.

PS: No momento em que escrevo, não há decisão sobre as reformas. A revista Veja quer punir o secretário de Educação de Alckmin, jogando fala do governador, que apenas pondera, contra ele.  Veja aqui o Estadão falando do assunto.

Publicado originalmente em Paulo Ghiraldelli Jr. Blog do Filósofo

sábado, 15 de outubro de 2011

Vídeo com alguns pensamentos do Rubem Alves sobre  a construção do processo educacional.
Ideias distantes da realidade, dizem alguns - e não sem motivos diante do caos em que se encontra as escolas e o dia dia do professor - ; perfeitamente possível, dizem outros, com milhares de motivos para pensar assim, pois suas vitórias não são poucas. Em fim, sejamos sujeitos pensantes da nossa praxis, com uma dose de pessimismo diante do contexto em que vivemos, mas inevitavelmente otimista para lutarmos em busca de novas e imprescidiveis conquistas e atingirmos, de forma ampla e eficaz, a nossa honrada meta de EDUCAR.
Feliz dia do professor!!

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

De pé No Chão Também se Aprende a Ler

Djalma Maranhão, potiguar que liderou o movimento educacional  De Pé no Chão Também se Aprende a ler, foi o primeiro prefeito de Natal eleito pelo voto direto em 1960. Governou, liderou, fez, transformou e foi preso por defender os mais pobres, o povo, em 1964 com o golpe militar. Morreu no Uruguai, exilado,desterrado pelo regime que o perseguiu.
Este vídeo, emociona pelo que foi a sua gestão, pela campanha que foi empreendida e pelas imagens de uma Natal que não exista mais.

sábado, 8 de outubro de 2011

O Brasil na Segunda Guerra Mundial

A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial é o tema do documentário nos vídeos abaixo. O Prof. Dr. Dennison de Oliveira do Departamento de História da UFPR, comenta o contexto em que o Brasil se inseriu na Guerra: as relações políticas e comerciais com a Alemanha e os países aliados, o ambiente político interno do nosso país também é abordado.
O prof. Dennison de Oliveira  é autor de dois livros :"Os soldados alemães de Vargas" e "Os soldados brasileiros de Hitler", ambos lançados em 2008 pela Editora Juruá.

 

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Texto do sociólogo Emir sader sobre a direita brasileira.

Fonte: teoria e Debate

O Zé Dirceu realmente existente


A guerra fria deixou a boca da direita torta. Se acostumou à diabolização de adversários, para tentar passar como agente do bem. Afinal o discurso dos EUA foi construído – e seria impossível sem esse mecanismo – na diabolização de Stalin, Fidel, Hugo Chávez, Saddam Hussein, Ahmadinejad.

A direita local seguiu os mesmos passos: Getúlio era seu grande diabo. Populista, ditatorial, corrupto, criptocomunista etc. eram os epítetos. O mais vetusto dos jornalões paulista cunhou a expressão: petebo-castro-comunista para caracterizar o moderado governo de João Goulart.

Nos tempos de Lula, a direita brasileira ficou desconcertada. Seu xodó, o homem mais bem preparado para dirigir o Brasil – e talvez o mundo – tinha fracassado, saía do governo enxotado pelo povo e seus eventuais sucessores perderam três eleições seguidas, enquanto ele se consagrava como o político de maior rejeição no país – rejeitado até por seu partido na última campanha eleitoral.
Impossibilitada de exaltar suas proezas, a direita se dedicou à diabolização dos adversários: os fantasmas de Lula e do PT foram alvos privilegiados, como os que os tinham desalojado do governo e ameaçam prolongar seus mandatos por longo tempo. Haveria que cortar o mal pela raiz.

Se Carlos Lacerda, seu corvo queridinho de outros tempos, tinha dito de JK que não poderia ser candidato, se fosse não poderia ganhar, se ganhasse não poderia tomar posse, a direita renovada nas siglas, mas não em seu arsenal, reiterou as mesmas afirmações sobre Lula e o PT.

Essa direita de DNA golpista armou o mais bem-sucedido projeto de marketing com o “mensalão”, que chegou a incutir na mente de muita gente que políticos entravam todos os meses no Palácio do Planalto munidos de uma mala, entravam em salas contíguas à do presidente da República e saíam com malas cheias de dinheiro. Uma imagem que até hoje não encontrou confirmação na realidade, mas o que conta não é o que aconteceu, mas a narrativa e a imaginação que provocou, acionada pelo impressionismo midiático. O que conta não é o fato, mas a versão – na ditadura da mídia brasileira.

Não conseguiram derrubar Lula, com medo da capacidade de mobilização popular dele, trataram de fazer com que o governo sangrasse, sem recursos para suas políticas econômicas, mas fracassaram. Sua sanha voltou-se contra quem representava, por sua trajetória e liderança política, o PT: José Dirceu. Seu ódio de classe tomou o PT como seu nome diz: o Partido dos Trabalhadores. Na sua ânsia de sangue, um dos seus mais conspícuos representantes – governador biônico do mais sangrento ditador brasileiro – confessou publicamente o que as elites dizem em privado: queriam ficar livres “dessa raça” por trinta anos. Tentavam realizar o que outro prócer da ditadura tinha dito: “Um dia o PT tem de ganhar, fracassar, e aí deixar a gente dirigir com calma este país”.

José Dirceu pagou a encarnação do PT que sua trajetória representa. O ódio de classe se abateu sobre ele, como vingança contra o PT, pelo que esse partido os fazia sofrer. Como todo processo de diabolização, tiveram de reconstruir uma imagem do diabo conforme suas necessidades midiáticas. José Dirceu não era o líder estudantil da luta contra a ditadura, não era o preso salvo da prisão pela troca pelo embaixador norte-americano, não era o militante clandestino que viveu anos disfarçado para enfrentar o regime que eles ajudaram a se instaurar e apoiaram, não era o grande dirigente que liderou a construção do PT como partido nacional.

Era um diabólico articulador do assalto ao Estado por parte de sindicalistas, burocratas partidários, sedentos de apropriar-se das empresas estatais, dos recursos do Orçamento, de cargos e prebendas governamentais. Era o modelo acabado da criminalização do Estado, bandeira maior do neoliberalismo. Foi esse José Dirceu que eles condenaram, cassando seu mandato em nome da moralidade da Tia Zulmira – tão bem retratada pelo maior cronista da ditadura e da direita, Stanislaw Ponte Preta.

Para recompor a imagem real de dirigente político de José Dirceu, leiam seu livro de artigos. Tempos de Planície recolhe textos seus sobre temas tão diversos, como reforma política, comunicação e mídia, políticas econômicas, o Brasil no mundo, o papel de um partido como o PT e a função da esquerda hoje no Brasil, entre tantos outros. Pode-se discordar ou não, mas uma atitude política, democrática, pluralista requer o tratamento de um dirigente político como defensor de ideias e da sua prática concreta, e não sua diabolização, pobre instrumento de disputa com que a direita brasileira se contentou e tem sido fragorosamente derrotada. Ao contrário do que desejavam, o “mensalão” se voltou contra a direita, que acreditou que controlava a opinião do povo brasileiro e tem sido continua vítima dessa ilusão até hoje. Aquela vitória de Pirro preparou todas as suas derrotas posteriores.

No livro José Dirceu expressa com clareza as posições que hoje caracterizam a esquerda realmente existente, essa que soube construir um bloco hegemônico de forças que busca, nas condições concretas da pesada herança neoliberal, superar esse modelo mercantilizado.

A leitura dos artigos permite acompanhar mais concretamente, em cada conjuntura, os dilemas da esquerda e as alternativas que têm diante de si, que no essencial são as mesmas de hoje: ruptura com a hegemonia do capital financeiro, implementação plena de um modelo de desenvolvimento com distribuição de renda – como reafirma José Dirceu no correr das páginas.

Mas é mais fácil diabolizá-lo do que discutir suas ideias e propostas. Como não podem combater o dirigente de esquerda realmente existente, tentaram destruir o espantalho que construíram. O livro apresenta o José Dirceu de corpo inteiro, como militante da esquerda, analítico e propositivo. Ler e debater suas ideias é estar no centro da agenda e das alternativas da esquerda brasileira. No Planalto e na planície.

Emir Sader é sociólogo e cientista político, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Última Entrevista a Paulo Freire

O educador Paulo Freire teria completado  90  anos no dia 19 de setembro. Homem de luta, sujeito transformador do seu tempo e da sua História. Como todos nós, mas numa amplitue infinitamente maior do que a maioria dos seus contemporâneos.
Conhecedor da realidade social e política do seu país, defendeu a inserção do homem para transformar a realidade em que ele vive, rejeitando o discurso fatalista dos setores reacionários de que a realidade tal como se encontra, caracterizada pela fome e miséria de uma parcela do nosso povo, seja algo natural.
Nas esquinas das favelas, em meio ao caos da miséria, Paulo Freire se encontra com Cristo e reforça sua fé. Uma fé que o coloca na condição de camarada do filho de Deus, uma parceria em busca de justiça e humanização, revertendo o processo de distorsão da busca humana de ser mais que gera a desumanização.
Em tempos de mentiras e violência, promovidos pela mídia, que tenta criminalizar os movimentos sociais, o pensamento de Paulo Freire nos mobiliza e fortalece, pois o direito à luta é sagrado, e criminoso são eles que no poder estão e usam   a força para enganar o povo e  escravizar o cidadão.
Revistas e pseudo-especialistas em educação, agridem o professor e mentem para a população. Todos eles estão, vergonhosamente, a serviço do patrão, que nada buscam de melhoria , mas apenas satisfazem os interesses mais espúrios do CAPITAL, privatizando a educação.

sábado, 1 de outubro de 2011

O Beijo na Times Square

Times Square, 14 de agosto de 1945,  o mundo em fim dá adeus a Segunda guerra Mundial.  Um marinheiro e uma enfermeira celebram o momento com um beijo. A estupidês humana cede lugar a alegria  e a vida, e  a esperança renasce no caos do pós-guerra.
Apesar do ódio que brota no coração de muitos homens o amor sempre sobrepujará, para que a  paz não seja uma mera utopia e a busca por um mundo mais igualitário se mantenha viva especialmente nas futuras gerações.
Edith Shain, morreu em 23 de junho de 2010 aos 91 anos de idade. Glenn McDuffie, o fogoso marinheiro, hoje está com 83 anos.

fotógrafo: Alfred Eisenstaedt

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Professores são agredidos no Ceará


 Quando a sandice e a mente ladina  dos que estão no poder agem contra aqueles que lutam por um país digno, o sangue é o símbolo e a arma contra a tirania e a indecência da nossa classe política, do nosso judiciário que muitas vezes nos envergonha e da sociedade alienada que não percebe o grilhão que a aprisiona.
Vergonha!!!!!!!!!

domingo, 18 de setembro de 2011

A experiência educacional da Finlândia

É doce falar sobre a Finlândia quando o assunto é educação. Esse país, na boca dos gestores que tanto desvalorizam a nossa educação e profissão,  é um exemplo a ser seguido. Contudo, prefeitos, governadores e congêneres estariam mesmo dispostos a seguir o exemplo da Finlândia? creio que não!
Falta seriedade, honestidade e compromisso para tanto. Ou não? vejamos se a nossa classe política estaria disposta a fazer o que este país nórdico fez.


Conheça neste texto a bem sucedida experiência educacional da Finlândia, que tem no ensino público um dos segredos de seu desenvolvimento. Esse estudo foi preparado pela assessoria técnica do Senado.
Desde a divulgação dos primeiros resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), em 2001, a Finlândia tem-se destacado como um dos países de melhor desempenho estudantil e menor desigualdade entre as escolas. Este estudo apresenta breve panorama dos principais diferenciais do sistema educacional da Finlândia e das reformas nele empreendidas nas últimas décadas. Apresenta, também, de modo sucinto, os temas e algumas das metas presentes no atual plano de desenvolvimento da educação daquele país e levanta informações preliminares, de caráter político, demográfico e socioeconômico, com vistas a contextualizar o modelo e os resultados da Finlândia no campo da educação.
Embora o sucesso dos alunos finlandeses na educação básica esteja associado a diversos fatores políticos, sociais, econômicos e culturais, além das políticas educacionais propriamente ditas, o estudo ressalta a excepcional qualidade dos docentes, associada à valorização social do magistério, como elementos-chave para os bons resultados de aprendizagem naquele país.Finlândia: características políticas e socioeconômicas
A República da Finlândia situa-se no extremo norte da Europa. O país já fez parte da Suécia e do Império Russo, tendo-se tornado independente em 1917. O Presidente da República é o Chefe de Estado, com mandato de seis anos e possibilidade de reeleição por dois mandatos consecutivos. O país é uma democracia parlamentar, em que o Chefe de Governo é o Primeiro-Ministro. O Parlamento é unicameral, com 200 representantes, eleitos em um sistema proporcional para um mandato de quatro anos. Uma nova constituição foi promulgada em 2000.
A atual Presidenta da República, Tarja Halonen, foi reeleita em janeiro de 2006, para seu segundo mandato. Ela foi a primeira mulher eleita para o cargo no país. Desde meados de 2010, a Finlândia também tem uma Primeira-Ministra, Mari Kiviniemi, a segunda mulher a ocupar essa posição naquele país.
O governo central é sediado na capital, Helsinque, e os governos locais baseados em 342 municípios, divididos em doze províncias.
A Finlândia tem cerca de 5,3 milhões de habitantes, em um território de 338.145 km2. Cerca de 95% da população tem como língua materna o finlandês. A média de filhos por família é de 1,8, e a população de crianças e adolescentes na faixa de 0 a 14 anos totaliza apenas 17% da população, percentual equivalente ao de idosos acima de 65 anos.
A economia finlandesa é altamente desenvolvida, com predominância do setor de serviços (66%). A renda per capita anual é de cerca de 34.000 euros. O índice de desenvolvimento humano é de 0,871, o que situa a Finlândia na 16a colocação no ranking do Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além disso, o país é bastante igualitário: o coeficiente de Gini é de 0,26, em uma escala em que 0 equivale à igualdade perfeita e 1, à desigualdade total.
3. Evolução das reformas educacionais na Finlândia
Desde a divulgação dos primeiros resultados do Pisa, em 2001, a Finlândia tem-se destacado como um dos países de melhor desempenho estudantil e menor desigualdade entre as escolas. De modo geral, as escolas finlandesas obtêm bons resultados nas avaliações do Pisa, independentemente da classe social ou da origem de seus alunos.
Segundo informações divulgadas pela Organização para a Cooperação e o Desempenho Econômico (OCDE), responsável pela coordenação do exame, as reformas que levaram à elevada qualidade da educação na Finlândia foram implementadas ao longo de quatro décadas. Trata-se, portanto, de um processo gradual e continuado, conduzido sem alarde, e não de inovações ou mudanças radicais atribuídas a determinado líder ou partido político.
O marco inicial das reformas educacionais finlandesas foi a introdução da escolarização básica de caráter público, universal e compulsório, com nove anos de duração, em 1968. Anteriormente, a maioria da população frequentava apenas seis anos de escola, equivalentes ao ensino primário. Somente aqueles que viviam nas maiores cidades tinham acesso à escolarização posterior, que se estruturava de maneira dual, dividindo-se em: escolas cívicas, com dois ou três anos de escolaridade adicional, orientadas para a qualificação profissional; e escolas ginasiais, com cinco anos de escolaridade adicional, orientadas para o ensino secundário acadêmico e, posteriormente, para os estudos universitários.
A reforma de 1968 garantiu nove anos de escolaridade compulsória para todos, dos 7 aos 16 anos de idade, sem barreiras de seleção para o acesso ao ensino pós-primário. Além disso, atribuiu a responsabilidade pela educação básica às escolas municipais, às quais se integrou a maioria das escolas privadas até então existentes. Hoje, apenas 3% dos alunos finlandeses de educação básica frequentam escolas privadas, a maioria de caráter confessional, que recebem recursos públicos e se caracterizam pela gratuidade do ensino.
A implementação da reforma ocorreu ao longo da década seguinte, atingindo os diferentes municípios de maneira paulatina.
Peça-chave na unificação da educação básica geral na Finlândia foi a construção de um novo currículo básico nacional, entre 1965 e 1970. Outro fator crucial foi o reconhecimento de que, para lograr um sistema educacional que atendesse bem a todos os alunos – independentemente de aptidões específicas, status socioeconômico ou origem familiar –, seria fundamental contar com um corpo docente altamente qualificado.
Esse reconhecimento levou à alteração dos requisitos de formação para os aspirantes à profissão do magistério. A formação inicial docente passou a ser realizada nas universidades, e não em institutos de formação de professores, com a exigência da obtenção do título de mestre para os futuros docentes de todas as etapas da educação básica e do ensino secundário. Adicionalmente, durante o período de implementação da reforma, o país desenvolveu um programa de formação em serviço especial, de caráter compulsório e intensivo para os professores em exercício em todos os municípios.
Outro efeito da reforma da educação básica foi o aumento da demanda pela educação secundária. Se, em 1970, apenas 30% dos finlandeses cursavam o ensino médio, essa proporção hoje chega a 90%. Em meados dos anos 1980, essa etapa foi reformulada, substituindo-se a estrutura acadêmica tradicional por um ensino modular de caráter mais flexível, com maior possibilidade de escolhas por parte dos alunos. Mais recentemente, o ensino médio finlandês foi novamente reformado, com o fortalecimento da educação profissional integrada e a criação de uma rede de instituições superiores politécnicas, acessível a partir do ensino médio profissionalizante, que, por sua vez, também passou a dar acesso ao ensino superior universitário.
4. Alguns diferenciais do sistema educacional finlandês
4.1 As escolas oferecem mais do que o ensino
As instituições de educação básica finlandesas oferecem mais do que o ensino convencional. Elas abrangem a oferta de uma refeição quente por dia, assistência médica e odontológica, além de apoio psicológico para todos os alunos e suas famílias, independentemente de comprovação de carência. Há também previsão de transporte escolar, mas a maioria das escolas localiza-se perto da residência dos alunos.
Os estabelecimentos de ensino são edifícios claros e acolhedores, com área de lazer externa (utilizada diariamente, independentemente do clima). O ambiente na escola caracteriza-se pelo respeito e pela cordialidade, sendo os professores chamados pelo primeiro nome.
4.2 Apoio às crianças com necessidades especiais
O país adota uma política inclusiva, em que apenas 4% dos alunos frequentam escolas especiais. As turmas costumam ser pequenas, com no máximo 20 alunos.
As escolas regulares contam com professores auxiliares dedicados aos alunos com necessidades especiais e dificuldades de aprendizagem, responsáveis por apoiar os professores de cada classe na identificação precoce desse público e por trabalhar individualmente com esses alunos, a fim de garantir seu sucesso escolar. Contam, também, com a presença de equipes multiprofissionais, compostas por psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais, que acompanham de perto o desenvolvimento dos alunos e reúnem-se periodicamente com os pais e professores para discutir os encaminhamentos necessários para cada caso.
4.3 Autonomia docente e discente
Nas seis primeiras séries, os alunos têm um único professor. Somente na 7a, 8a e 9a séries da educação básica é que as classes dividem-se entre professores especializados em diferentes disciplinas. Em ambos os casos, os docentes contam com significativa autonomia e liberdade de atuação. O currículo nacional vem sendo cada vez menos detalhado e funciona mais como uma orientação geral que deixa a cargo dos docentes a escolha sobre o que e como será ensinado, incluindo os livros e materiais didáticos a serem empregados. As avaliações de larga escala são amostrais e destinam-se apenas a fornecer informações sobre o funcionamento do sistema, sem a produção de rankings ou a introdução de bônus remuneratórios.
No tocante aos alunos, o foco é na autoavaliação e na aprendizagem colaborativa e interdisciplinar. No ensino médio, cada aluno tem a prerrogativa de traçar seu próprio plano de estudos, dentro de uma estrutura modular que ultrapassa a concepção de séries anuais. Os alunos desenvolvem seu itinerário formativo nessa etapa a partir da escolha dos cursos que desejam frequentar a cada ano.
4.4 Qualificação docente
A qualidade do corpo docente finlandês tem sido apontada como o principal determinante do sucesso escolar dos alunos daquele país. A profissão docente sempre foi uma opção profissional muito respeitada na Finlândia, mas foi só após as reformas dos anos 1970 que ela passou a ser significativamente mais disputada e com exigências mais elevadas de formação. Como já mencionado, a partir de então, a formação docente passou a ser feita pelas universidades, em nível de mestrado. Os aspirantes a professores são submetidos a rigorosos exames de admissão, que incluem não apenas numerosas provas dissertativas, mas também entrevistas e atividades práticas em que se avaliam as motivações e as habilidades de comunicação interpessoal dos candidatos.
Os programas de formação docente para os professores do primário (séries 1-6) duram cinco anos e situam-se na área pedagógica, mas incluem a formação em pelo menos duas disciplinas escolares, no respectivo departamento da universidade (como matemática, língua e outras). Já os professores dos últimos anos da educação básica e do secundário concentram sua formação na disciplina que vão ministrar, mas têm que realizar grande parte dos estudos na faculdade de educação. Também é possível que um mestre em determinada disciplina, após concluir o mestrado, ingresse em um programa de um ano exclusivamente voltado para a formação como professor. Vale ressaltar que a formação docente é gratuita e os estudantes recebem uma bolsa de estudos para sua manutenção no decorrer dos estudos universitários.
Segundo a OCDE, a formação docente na Finlândia tem quatro características distintivas:
• Base em pesquisas (incluindo a exigência de apresentação de uma dissertação de mestrado e a utilização de dinâmicas de aprendizagem colaborativa voltada para a resolução de problemas concretos);
• Ênfase na abordagem pedagógica dos conteúdos disciplinares (e não em teoria ou história geral da educação);
• Treinamento para o diagnóstico e o acompanhamento de alunos com dificuldades de aprendizagem;
• Forte componente prático (incluindo extensos cursos sobre a prática didática e pelo menos um ano de estágio docente em uma escola associada à universidade).
A elevada qualidade docente é o que está por trás da grande autonomia concedida para a atuação desses profissionais e para a confiança depositada neles pela sociedade finlandesa.
4.5 Horas-aula
Curiosamente, os alunos finlandeses ficam menos tempo na escola do que os estudantes da maioria dos outros países de desempenho elevado no Pisa. Como consequência, os professores finlandeses ministram menos horas-aula do que seus pares da OCDE. Um professor das séries 7- 9, por exemplo, costuma ministrar 600 horas de aula por ano, divididas em quatro aulas de 45 minutos por dia.
Entretanto, a função docente exige muito mais do que ministrar aulas, e a docência é uma profissão de tempo integral na Finlândia. O desenvolvimento do currículo escolar e a condução de avaliações diagnósticas e formativas são tarefas cotidianas dos professores finlandeses, bem como outras atividades coletivas desenvolvidas pelo corpo técnico de cada estabelecimento de ensino.
5. Plano de Desenvolvimento da Educação e da Pesquisa na Finlândia para o período 2007-2012
O atual Plano de Desenvolvimento da Educação e da Pesquisa finlandês foi editado em dezembro de 2007 e vigorará até o final de 2012. O documento se estrutura da seguinte forma:
• Mudanças no ambiente operacional: o Globalização;
o Mudanças demográficas; o Mudanças no mundo do trabalho; o Mudanças no ambiente das crianças e adolescentes.
Prioridades de desenvolvimento: o Oportunidades iguais de educação e formação; o Qualidade da educação; o Garantia de uma força de trabalho qualificada; o Desenvolvimento da educação superior; o Os docentes como um recurso;
Desenvolvimento da educação e da pesquisa:
o Nível de educação e conhecimento;
o Acesso a uma mão de obra qualificada;
o Eficiência, taxas de permanência e educação múltipla;
o Desenvolvimento estrutural por nível de ensino; o Gestão e financiamento; o Pesquisa, desenvolvimento e inovação; o Internacionalização;
o Imigração e multiculturalismo; o Conexões entre a educação, o trabalho e a
promoção de uma educação empreendedora;
o Certificados e avaliações;
o Qualidade e avaliação;
o Desenvolvimento da educação superior, tecnológica e da pesquisa em tecnologia;
o Desenvolvimento docente; o Coesão social e cidadania ativa; o Assistência financeira aos estudantes; o Professores; o Evidências empíricas para a tomada de decisões;
o Anexos: metas para a escolaridade da população em 2015 e 2020 e metas de novos alunos por área de formação em 2012.
Como se pode depreender dessa estrutura, trata-se de uma abordagem que inclui não só metas específicas do setor educacional, mas também diagnósticos abrangentes da situação social e da realidade econômica do país, bem como visões estratégicas sobre a qualificação da população finlandesa em face das exigências do mundo do trabalho e da competitividade internacional.
Apresentamos, a seguir, algumas metas quantitativas de destaque no plano finlandês:
• Elevar o percentual da população de 25 a 34 anos com formação em nível secundário para 92,5% em 2015 e 95% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 25 a 64 anos com formação em nível secundário para 85% em 2015 e 90% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 20 a 24 anos que toma parte nos exames de admissão para a educação superior ou tecnológica para 52% em 2015 e 53% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 25 a 34 anos que toma parte nos exames de admissão à educação superior ou tecnológica para 49% em 2015 e 52% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 25 a 64 anos que toma parte nos exames de admissão à educação superior ou tecnológica para 41% em 2015 e 45% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 25 a 34 anos com formação em nível superior para 38,5% em 2015 e 42% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 25 a 64 anos com formação em nível superior para 25% em 2015 e 30% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 25 a 34 anos com formação em nível superior ou profissional para 83,5% em 2015 e 88% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 25 a 64 anos com formação em nível superior ou profissional para 77% em 2015 e 81% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 25 a 34 anos com formação em nível de pós-graduação para 0,8% em 2015 e 1% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 35 a 39 anos com formação em nível de pós-graduação para 1,4% em 2015 e 1,7% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 25 a 64 anos com formação em nível de pós-graduação para 1,2% em 2015 e 1,5% em 2020;
• Elevar o percentual de investimento público e privado em pesquisa e desenvolvimento (P&D) para 4% do produto interno bruto (PIB) durante a duração do plano;
• Elevar para 20% o percentual de doutores entre os pesquisadores em atividade no país.
Além dessas, ao longo do plano, são apresentadas inúmeras metas de caráter qualitativo e de gestão, relacionadas a cada capítulo e seção do documento. Transparece, em todas elas, a noção de que a educação tem papel de destaque na Finlândia e de que o país pretende assegurar uma posição vantajosa para seus cidadãos na sociedade global do conhecimento.
6. Considerações finais
Como em todos os sistemas educacionais de alto desempenho, o sucesso da Finlândia está associado a diversos fatores políticos, sociais, econômicos e culturais, além da estrutura da educação escolar propriamente dita. Nesse sentido, as diferenças entre o Brasil e a Finlândia nunca podem ser perdidas de vista em qualquer tentativa de comparação.
De todo modo, o fator que sobressai nas análises do sucesso educacional daquele país é a qualidade excepcional do seu corpo docente. A Finlândia logrou transformar a carreira do magistério em uma das mais concorridas e desejadas pelos jovens. Somam-se a isso os rigorosos processos seletivos que fazem com que só os jovens mais talentosos sejam recrutados para a atividade docente.
A remuneração dos profissionais docentes é importante, mas é preciso dizer que os professores finlandeses não são os profissionais mais bem-remunerados naquele país. Mesmo em perspectiva comparada, estudos apontam que a média salarial dos docentes na Finlândia situa-se um pouco abaixo da média da OCDE, em termos de percentual do PIB per capita, e significativamente abaixo de países como a Coréia, Cingapura ou Alemanha.
As estratégias de recrutamento, a formação inicial e o prestígio social parecem ser os elementos-chave da valorização docente na Finlândia. E o fator humano, consubstanciado na qualidade dos professores, parece ser o principal fator associado aos bons resultados de aprendizagem dos alunos finlandeses.
Referências
AUGUSTE, Byron; KIHN, Paul; MILLER, Matt. Closing the talent gap: attracting and retaining top-third graduates to careers in teaching. An international and market research-based perspective. McKinsey & Company, 2010.
ORGANIZATION    FOR    ECONOMIC    COOPERATION    AND DEVELOPMENT. Finland: slow and steady reform for consistently high results. In: Strong performers and successful reformers in education: lessons from PISA for the United States. OCDE, 2010.
MINISTRY OF EDUCATION. Education and research: 2007-2012 Development Plan. Disponível em http://www.minedu.fi/export/sites/default/OPM/Julkaisut/2008/liitteet/opm 11.pdf
EMBAIXADA DA FINLÂNDIA. Info Finlândia. Disponível em http://www.finlandia.org.br/public/default.aspx? nodeid=36443&contentlan=17&culture=pt-BR

Consultoria Legislativa, 15 de  julho de 2011.

sábado, 17 de setembro de 2011

Le Monde e Fausto de Sanctis

Caros amigos. vejam a entrevista do Le Monde com o desembargador Fausto De Sanctis .

Os três poderes e a corrupção, o povo e as práticas cotidianas que geram um convívio desprovido de valores de cidadania.

Por Luís Brasilino

Fausto De Sanctis, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, notabilizado durante a Operação Satiagraha, afirma que, no Brasil, a corrupção quase nunca é punida porque os direitos garantidos aos réus os transformam em vítimas.
Le Monde Diplomatique Brasil– Qual é sua análise dessas últimas denúncias de corrupção no Dnit, no Ministério do Turismo etc.?

Fausto De Sanctis– Escândalos e corrupção são algo contumaz no Brasil e talvez reflitam um país que não trata com a importância necessária o combate ao crime organizado. Isso não é só uma impressão da população leiga, quem atua no Direito sabe que os processos não chegam ao final com uma decisão transitada e julgada.

De outro lado, existem certas posturas dos cidadãos comuns – isso vale para todos –, uma cultura de tolerância com pequenas transgressões, que acabam refletindo na ponta: as autoridades que os representam. Portanto, não existe o povo de um lado e o Congresso e as demais autoridades de outro. Há uma comunidade que cobra muito das autoridades, mas, às vezes, enquanto conduta individual, permite certas ilicitudes, pequenas, mas que acabam estimulando a corrupção de modo geral.

Diplomatique– A estrutura do sistema político brasileiro atual tem alguma relação com a corrupção?

Fausto De Sanctis– Há problemas nos três poderes. Mas não se combate corrupção sem cada um olhar para seu umbigo e sem saber que a conduta correta é a que deve ser perseguida por todos. Assim, essas pequenas tolerâncias de que falei acabam mantendo o statu quo. Ou seja, quando um cidadão negocia o pagamento de uma multa, ele está legitimando a corrupção. Além disso, existe um ambiente egocêntrico no país; as pessoas não olham para a nação como sendo seus integrantes, a não ser em época de jogos de futebol. Quando ocorre alguma manifestação pública, ela não vai ao grande problema nacional, a corrupção, que é limitadora da saúde pública de qualidade, da educação, de um país de primeiro mundo. A corrupção está entranhada nos cidadãos, nas instituições, e as pessoas parecem felizes com o país que têm.

Também há a questão do comodismo brasileiro. Quem adquire um micro-ondas em dez parcelas está satisfeito, apesar de morar numa favela. E a elite está preocupada com outros assuntos, não com o combate a esse estado de coisas que permite a desigualdade.

O Legislativo, quando faz as leis, as faz de forma a privilegiar situações de irresoluções – irresoluções jurídicas, ou seja, estabelece códigos, leis e regulamentos complexos em demasia para que, de alguma forma, lá na frente, sejam vendidas facilidades. Além disso, as leis muitas vezes são feitas não para atender à universalidade, mas sim para beneficiar grupos privados ou pessoas privilegiadas. É o Legislativo, com apoio do Executivo. No Brasil, parece que, com a justificativa da governabilidade, esses dois poderes se fundiram. E nós temos um Judiciário que, com suas decisões, reafirma esse estado de coisas, prestigia a desigualdade. É uma questão cultural, que envolve o cidadão, e do cidadão passa para os poderes, inegavelmente...

Diplomatique – O senhor fala dessa preocupação com as questões individuais. Mas existe um grupo que se beneficia desse sistema, não? Que grupo é esse?

Fausto De Sanctis – Sem dúvida. Esse sistema beneficia sempre um grupo, que eu não vou denominar qual é, mas é uma certa elite que, de alguma forma, se mantém no poder. E aqui entra a questão de um Poder Judiciário independente e não atrelado politicamente.

A eleição dos juízes de segunda instância para cima precisa ser repensada, pois pode ser fruto dessas ligações políticas. Um quinto dos juízes dos tribunais de segunda instância é escolhido de uma lista de advogados e membros do Ministério Público selecionados simplesmente por seus órgãos de classe, obviamente levando em consideração questões políticas. No Superior Tribunal de Justiça, um terço é destinado a pessoas da advocacia e do Ministério Público. E no Supremo não há qualquer lista, é de livre escolha do presidente da República.

As grandes questões no Brasil hoje são decididas por tribunais de segunda instância para cima porque as autoridades têm foro com prerrogativa de função; esse é um sistema, com julgamento colegiado, que é complexo e moroso e que chega a resultados ínfimos.

Diplomatique – É um sistema que foi montado para manter as coisas do jeito que estão?

Fausto De Sanctis– É um sistema judicial tímido, inoperante, que certamente desestimula todos os demais órgãos de controle contra o crime organizado e a corrupção. Criado com o espírito de ser oxigenado democraticamente, ele, na verdade, tem levado à impunidade total.

Diplomatique–O mesmo que vale para quem tem o foro privilegiado vale para os detentores do poder econômico?

Fausto De Sanctis–A corrupção é a troca de favor entre quem tem poder econômico e quem tem poder de decisão. Pode ser dinheiro ou não. Corrupção não é só a busca do dinheiro, do grande contrato com o governo, obter um cargo pode ser corrupção. Qualquer interesse pessoal que desvirtue o interesse público é corrupção, e o combate a essas práticas é complexo, mas está mais do que na hora de ser enfrentado.
Nós assistimos aos escândalos hoje divulgados pela TV, e o que chama a atenção não é mais o fato escandaloso, são as autoridades que agem legitimamente com base no estado de direito que são colocadas em xeque, são acuadas, enquanto o fato principal acaba sendo considerado secundário. É esse o país que temos.

Diplomatique– Muitas vezes o fato é explorado politicamente em vez de ser investigado?

Fausto De Sanctis– Ações que são feitas pela justiça, com base no interesse público, no primeiro grau, no Ministério Público, ou mesmo na polícia, frequentemente são interpretadas como ações políticas, quando não têm nada de político. São simplesmente decorrentes da lei e do Estado de Direito. E, convenientemente, autoridades públicas interpretam essas ações como políticas, desmerecendo já de pronto, sem uma análise profunda, a ação que é legítima e esperada.

Diplomatique– Essa postura de não destacar o fato escandaloso em si também funciona para proteger os corruptores, que não são punidos ou processados?

Fausto De Sanctis– Aparentemente, os corruptores nem sequer são punidos, tampouco os corruptos. A maior indignação da população é com relação aos corruptos, mas não existe corrupto sem corruptor. O ato do corrupto é grave? Sim, porque ele detém um cargo público e espera-se dele uma conduta exemplar. Agora, o ato do corruptor é tão grave quanto, porque ele estimula a autoridade pública a sair do trilho.

Diplomatique–Ainda com relação aos corruptores, o que o senhor pode falar da economia informal e ilegal que existe no Brasil, desse dinheiro que corre à margem do sistema financeiro e que acaba financiando a corrupção?

Fausto De Sanctis– Existem pessoas que até hoje acham que a aquisição de produto pirata é legítima. Elas esquecem que por trás da pirataria está a corrupção de autoridades de maneira geral e o crime organizado. Isso porque o produto não está apenas sendo copiado, mas existe no submundo uma guerra que invariavelmente acarreta crimes mais graves, como homicídios e tráfico de armas e de drogas. Além disso, nas grandes cidades, nós vemos muitas bancas vendendo pirataria, mas onde está a repressão policial? E a repressão do cidadão? E vou além: espera-se muito da polícia, que é a linha de frente das autoridades no combate ao crime, mas não se dá a ela as garantias necessárias para agir. Estas garantias visam permitir decisões corajosas, isentas, livres e adequadas. Se elas não são concedidas aos policiais, eles ficam sujeitos a ingerências políticas.

Diplomatique– Então é essa falta de garantias para a polícia que impede o Estado de controlar a economia ilegal?

Fausto De Sanctis– Primeiro, precisamos de uma polícia com as garantias necessárias para agir com isenção, independência e coragem. Segundo, necessitamos de um sistema judicial que não desoriente, que consagre uma jurisprudência que legitime uma investigação que se inicia, por exemplo, por denúncia anônima, por técnicas especiais como a delação premiada, a interceptação telefônica... E não jurisprudências que ora consagrem e legitimem determinadas atitudes, ora não.
Há uma desorientação jurídica importante. Polícia, Ministério Público e Judiciário não sabem mais como investigar e tratar desses assuntos porque há decisões conflitantes. Inclusive entre uma corte superior e outra. Por exemplo, o STJ tem rechaçado prorrogações de interceptações telefônicas e denúncias anônimas, ainda que elas sejam acompanhadas de investigações preliminares, enquanto o Supremo referenda isso.

Diplomatique– E da parte do agente econômico, por que ele opta por atuar na ilegalidade?

Fausto De Sanctis– No Brasil, quem trata com o poder tem a corrupção como um fato natural. Tanto que empresas do exterior, em suas contabilidades, registravam valores que eram destinados à corrupção. Com a Convenção de Mérida, de 2003, que passou a valer no Brasil em 2006, tentou-se acabar com isso, estabelecendo que toda forma de corrupção deve ser combatida, pois ela atenta contra a dignidade humana, atingindo mais duramente o pobre; é um tributo, entre aspas, pago injustamente e que leva à manutenção do statu quo.
A corrupção reforça a desigualdade a partir do momento em que não é combatida. Pelo contrário, tudo o que é feito no sentido de punir os corruptos é destruído, não é referendado pelas autoridades públicas que, quando falam, o fazem rechaçando a ação estatal em vez de repudiar o fato criminoso. Em todos os casos é assim. Toma-se o réu como vítima, e não como suposto violador da lei. E é essa, talvez, a raiz de tudo. O tratamento da corrupção, dos crimes econômicos em geral, é um forte indicador do grau de evolução de um país em termos de seu sistema institucional.

Diplomatique– Além da pirataria, quais são as atividades que o senhor acha importante destacar com relação à origem do dinheiro ilegal?

Fausto De Sanctis– Sei de prefeitos que assim que assumem o cargo são cobrados por pessoas que exigem um emprego como contrapartida ao voto. É esse caldo cultural que tem levado a mais e mais loteamentos de cargos e de ideias, o que é o pior, porque loteamento de ideias significa corrupção e decisões tomadas para beneficiar esses grupos. A ruptura dessa cultura virá a partir do momento em que se estabelecer um novo modelo de governar que não seja o da concessão mútua de favores, e as instituições assumirem de fato a tarefa e o desejo de combater definitivamente a corrupção.

Diplomatique– Isso pode ser feito sem mudança na legislação?

Fausto De Sanctis– Para combater a corrupção é preciso repensar a forma de eleição de juízes e conselheiros de tribunais de contas. É necessário legitimar definitivamente as técnicas especiais de investigação. Corrupção não se investiga simplesmente com uma instauração do inquérito policial e audiência de testemunhas. Ela exige quebra de sigilos bancário e fiscal, interceptações telefônicas, respaldo a denúncias anônimas, delações premiadas anônimas, porque o delator teme por sua vida.

Diplomatique– E isso não acontece hoje? Por quê?

Fausto De Sanctis– Não no nível que deveria. É preciso haver uma legislação que combata o crime organizado, e o movimento legislativo atual é para continuar a tratar o réu como vítima; não para tratar o réu como suposto violador da lei. Claro que estou falando isso sem prejudicar o princípio da inocência.
O código do processo penal permite todo tipo de ação, desde que seja para beneficiar o acusado. O juiz pende para um lado e deixa de olhar a sociedade. Outra mudança necessária é extinguir o foro privilegiado por prerrogativa de função, que tem estimulado e consagrado a impunidade. Sua complexidade foi concebida de forma a favorecer a não obtenção do resultado judicial devido. Acabar com a prisão especial para aqueles com diploma, pois isso é mais um privilégio de um grupo que justamente deveria ter uma conduta irrepreensível. Premiar não só o delator, mas também aquele que consiga reverter dinheiro obtido de atos de corrupção. Tipificar o crime de enriquecimento ilícito. Criar ação civil de extinção de domínio, que visa retirar o patrimônio daquele que cometeu um ato ilícito. Repensar o habeas corpus, que hoje é manejado de modo a fraudar o processo legal. Não desejo o fim do habeas corpus, ele é válido, mas deve haver um critério para seu uso.

Diplomatique– Mas quem é beneficiado por isso? Porque, por outro lado, as cadeias estão cheias de gente. Existe muito preso que não tem acesso a essas garantias. Por que isso não acontece?

Fausto De Sanctis– Se se fizer uma análise nas prisões, vai-se revelar que elas só se destinam às pessoas desprivilegiadas economicamente. Recentemente, com a entrada em vigor da Lei n. 12.403, em 4 de julho, as prisões preventivas serão quase impossíveis com relação àqueles que detêm algum poder econômico ou político. O fato é que não se deseja a prisão, mas ela é necessária, não é? E querer reduzir o número de presos desconsiderando a necessidade ou não dessa prisão é uma medida temerária, que estimula a prática delituosa.

Diplomatique– O senhor não teme que suas propostas acabem levando para a prisão mais gente que não tem condições de arcar com os custos de todas as apelações?

Fausto De Sanctis– Sim. Não há dúvida de que a grande tarefa do Judiciário é igualar. Só que a legislação impele o juiz a liberar os presos, principalmente os economicamente favorecidos. Parece que existe um sinal do legislador para que a prisão se restrinja ao pobre.

Diplomatique– Pode-se dizer que existe imunidade para os ricos? A isso se soma a estratégia de protelação das ações até a prescrição?

Fausto De Sanctis– Sem dúvida. Há uma modalidade de prescrição que deveria acabar, que é a prescrição intercorrente, uma forma de privilegiar a impunidade. As autoridades responsáveis pelo combate à corrupção têm de levar em conta que juízes, promotores, políticos, ministros, etc., são pessoas politicamente expostas (PEPs, como se fala em doutrina), e por serem PEPs têm de estar sob a vigilância mais atenta das autoridades. Qualquer atitude suspeita tem de levar o Ministério Público e a polícia a uma investigação imediata.
Não existe lei à altura de combater o crime organizado; qualquer movimento que dote as autoridades de instrumentos que, de alguma forma, são limitadores da liberdade, mas legítimos, pois não há outra forma de agir, é tido como arbitrário, antidemocrático, fruto da ditadura...

Diplomatique– Do ponto de vista das garantias oferecidas aos juízes, como o senhor enxerga o assassinato da juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro?

Fausto De Sanctis– Nesse caso fica claro que o Estado, quando age preocupado apenas com a proteção do réu, coloca em risco os próprios valores institucionais. A juíza foi mais uma vítima dessa fragilidade da legislação institucional. Existem vários juízes ameaçados, eu mesmo já fui, e o juiz não tem nenhum respaldo. Se as decisões da primeira instância são invariavelmente derrubadas, sejam elas quais forem, isso só pode levar a esses atos.

Diplomatique– Os ataques à Operação Satiagraha se enquadram nesse contexto?

Fausto De Sanctis– Não, eu não vou falar de um fato, o Satiagraha. Não é só ele, falo com experiência de vinte anos na justiça federal e mais um ano e seis meses na estadual. O que se vê sistematicamente são alterações legislativas que transformam a figura do réu em vítima, descobrindo totalmente as vítimas da sociedade de uma proteção maior. O caminhar da jurisprudência chega às barras de um garantismo inconsequente e temerário.
A presunção da inocência tem de ser assegurada? Sim. Mas, por exemplo, a prisão preventiva a partir de uma sentença no primeiro grau se justifica nos Estados Unidos, na França, em muitos países, e, no Brasil, é impensável. Estamos beirando um radicalismo total garantista que é inconsequente e tem levado medo à população, desestimula as vítimas a denunciar e gera o medo institucional, que muitos juízes já demonstraram ter, pois são pouco protegidos pelo próprio Judiciário.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Professores de Minas Gerais lutam contra a tirania do Anastasia


Heroica greve dos professores mineiros

15/9/2011 22:11, 
Editorial do jornal Brasil de Fato:Algumas lutas acabam se convertendo em verdadeiro marco histórico por sua persistência, coragem e capacidade de resistir.No início da ofensiva neoliberal protagonizada pelo governo da Baronesa Margarete Thatcher (Inglaterra), a privatização das famosas minas de carvão inglesas era uma questão crucial. Dava início a um processo que hoje ficou conhecido como a “privataria”. Sua tentativa de fechar algumas minas para iniciar a privatização enfrentou muita resistência da classe trabalhadora.Em 12 de março de 1984, os sindicatos do Reino Unido decretaram uma greve geral de toda a categoria. Com piquetes que chegaram a contar com mais de 10 mil trabalhadores, a greve durou um ano. Rapidamente, as forças neoliberais de todo o mundo compreenderam o que estava em jogo. Uma intensa luta ideológica foi travada durante todo o período de luta. O governo inglês importou carvão da Polônia, acusou os trabalhadores de ineficientes, recebeu carregamentos de carvão como ajuda de seu amigo estadunidense Ronald Reagan e finalmente, com ajuda da grande mídia e dos serviços de espionagem, lançou um falso dossiê, o famigerado Relatório Cook, que acusava os sindicatos de terem ligações com terroristas líbios.A heroica greve dos mineiros ingleses mostrou que a ofensiva neoliberal teria que enfrentar a resistência da classe trabalhadora. Em nosso caso, a luta marcante deste período histórico foi a greve geral dos petroleiros em 1995. Aqui, quem cumpriu o papel sujo da baronesa Thatcher foi seu discípulo Fernando Henrique Cardoso, então presidente do Brasil.Em plenária nacional convocada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), em janeiro de 1995, os petroleiros decidem unificar a luta com outras categorias do setor público: eletricitários, telefônicos, trabalhadores dos Correios e os servidores federais. O movimento unificado, no entanto, vai perdendo força e os petroleiros acabam sustentando a greve heroicamente por 32 dias.Os trabalhadores se revezavam nas refinarias para garantir o abastecimento básico da população e preservar os equipamentos. Enfrentaram todo o tipo de ataques e acusações da grande imprensa. Trata-se da última greve brasileira que enfrentou todas as multas e punições do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Demissões, multas gigantescas diárias, bloqueio das contas dos sindicatos, nada impediu a combatividade dos trabalhadores petroleiros. Os sindicatos chegaram a ser obrigados a funcionar na clandestinidade e conseguiram manter a categoria coesa. Para jogar a população contra os grevistas, utilizaram as distribuidoras de gás de cozinha que abruptamente estocaram os produtos e suspenderam as vendas.Até as tropas do Exercito Brasileiro foram utilizadas pelo governo para reprimir a greve que simbolizou o início dos anos de descenso das lutas no Brasil. Infelizmente, a maioria do movimento sindical não compreendeu o que estava em jogo naquele momento. Apesar das muitas iniciativas de solidariedade, as entidades sindicais e os movimentos sociais não perceberam que estavam diante de uma batalha decisiva e trataram a greve como uma luta apenas dos petroleiros. Demoraram muitos anos para perceber que ali estava sendo sepultado o direito de greve previsto na Constituição Federal de 1988. Atualmente estamos vivendo um novo período para as lutas da classe trabalhadora. O crescimento do número de greves e as conquistas salariais apontam uma evidente retomada do movimento sindical. No momento em que as forças populares se unificam em torno da bandeira de 10% do PIB para a Educação, estamos vendo a combatividade dos professores lutando por condições dignas de trabalho em todas as regiões do país.A principal reivindicação dos professores é emblemática deste período histórico tão desfavorável para a luta da classe trabalhadora. Os professores de Minas Gerais, assim como professores da maioria dos estados brasileiros reivindicam simplesmente o cumprimento da lei! Exigem o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), estabelecido pela Lei Federal nº 11.738.Desde 8 de junho, os professores mineiros enfrentam a tropa de choque, ataques difamatórios na grande mídia, punições administrativas e ameaças, apenas por exigirem o cumprimento da lei!As vésperas de completar 100 dias de greve, a vitória dos professores mineiros não pode ser vista como apenas de uma categoria. É parte importante da mesma luta que reivindica verbas para a educação e, principalmente, um símbolo de um novo período de conquistas que se abre para a classe trabalhadora.Neste momento somos todos professores em Minas Gerais! Somos todos professores em todo o país! Exigimos uma educação pública e de qualidade para todos os brasileiros. Essa luta é de todo o povo brasileiro.

 

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Terceiro Reich em cores reais

Imagens feitas antes da Segunda Guerra. Os grandes eventos, o culto ao líder e a guerra, são elementos dos regimes totalitários  que podemos  observa nesse vídeo.
Sob a liderança de Adolf Hitler, a Alemanha se preparou para deflagrar a Segunda Grande Guerra. Conflito que vitimou milhões de pessoas, muitos dos quais civis inocentes. Dentre estes, 6 milhões de judeus mortos em campos de concentração.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Os Estados Unidos e o Golpe militar

Documentário sobre a influência e o financiamento americano no processo de ruptura constitucional que se deu a partir do golpe militar de 1964, quando o presidente João Goulart foi deposto.




O Governo João Goulart e o golpe militar

O presidente deposto pelo golpe militar de 1964, João Goulart, assumiu o governo com os seus poderes limitados e com a economia do país em crise provocada pelo ceticismo dos credores, inflação e pelo déficit do setor público. Um programa de estabilização foi elaborado propondo a desvalorização do cruzeiro, o que elevaria o custo dos itens básicos no orçamento do trabalhador urbano.
Os custos políticos que o plano acarretaria para o presidente eram alto demais, levando este a optar pelo nacionalismo radical que defendia a tese de que os problemas do país eram causados pelo setor externo da economia monopolizado por investidores estrangeiros que remetiam o máximo de lucros para suas matrizes no exterior. Os nacionalistas radicais culpavam também organismos internacionais como o FMI e o Banco Mundial por manter países em desenvolvimento em permanente subordinação econômica com sua ortodoxia que exigia políticas monetárias e fiscais mais rigorosas para as economias em desenvolvimento. Afirmavam também que “os países industriais, especialmente os Estados Unidos, bloqueariam qualquer forma de desenvolvimento econômico do Terceiro Mundo que ameaçasse o controle que exerciam do comércio e das finanças mundiais”.1
Em meados de 1963, o presidente João Goulart, anuncia um conjunto de “reformas de base” que incluíam reforma agrária, educacional, fiscal e habitacional. Considerava o presidente, que nestas áreas estavam as origens da crise econômica do Brasil. O presidente Goulart passa a sofrer fortes ataques da oposição, sobretudo dos seus adversários mais implacáveis. A UDN e os militares, que o acusavam de tentar tomar o poder ao polarizar a opinião pública com seu nacionalismo radical. 2
A oposição ao presidente contava com o auxílio de instituições como o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES). O primeiro, fechado pelo presidente em 1963, nas eleições de 1962 elaborou listas de candidatos a deputados e a governadores para receberem dinheiro de empresários para manter suas campanhas.O segundo examinava as reformas sugeridas por João Goulart e estudava a esquerda brasileira, partindo de um ponto de vista empresarial e liberal.3A origem dessas instituições reflete as forças contrárias às reformas do presidente e, sobretudo, seus interesses na deposição do chefe do executivo. Tomemos o exemplo do IBAD, que fora:
Criado no Rio de Janeiro por um grupo de empresários e militares(...) era um organismo de caráter profundamente conservador e feição nitidamente anticomunista, diretamente articulado com a estação da Agência Central de Informações – CIA- do Rio de Janeiro, e cuja direção havia sido entregue a Ivan Hasslocher, um ex-integralista, apontado como “um agente de ligação da CIA” para o Brasil(...).4


Legalmente, o recurso que a oposição anti-goulart poderia utilizar era o impeachment, pois consideravam a conduta do presidente inconstitucional e provocativa. Porém, o governo contava com a maioria dos votos na Câmara, composta por deputados do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido Socialista Democrático (PSD). Restava aos opositores civis uma alternativa, que para concretizá-la a atuação dos militares seria imprescindível, depor o presidente através de um golpe. Seus principais líderes civis eram os governadores Carlos Lacerda, da Guanabara, Ademar de Barros, de São Paulo, e Magalhães Pinto, de Minas Gerais. Contavam eles com o apoio de importantes jornais, como o Jornal do Brasil, O Globo, O Estado de São Paulo e o Correio da Manhã.