terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Chega às livrarias ‘A Privataria tucana’, de Amaury Ribeiro Jr. CartaCapital relata o que há no livro

Fonte: Carta Capital

Não, não era uma invenção ou uma desculpa esfarrapada. O jornalista Amaury Ribeiro Jr. realmente preparava um livro sobre as falcatruas das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. Neste fim de semana chega às livrarias “A Privataria Tucana”, resultado de 12 anos de trabalho do premiado repórter, que durante a campanha eleitoral do ano passado foi acusado de participar de um grupo cujo objetivo era quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos. Ribeiro Jr. acabou indiciado pela Polícia Federal e tornou-se involuntariamente personagem da disputa presidencial.
'A Privataria Tucana', de Amaury Ribeiro Jr.
Na edição que chega às bancas nesta sexta-feira 9, CartaCapital traz um relato exclusivo e minucioso do conteúdo do livro de 343 páginas publicado pela Geração Editorial e uma entrevista com autor (reproduzida abaixo). A obra apresenta documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado. José Serra é o personagem central dessa história. Amigos e parentes do ex-governador paulista operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização.
Ribeiro Jr. elenca uma série de personagens envolvidas com a “privataria” dos anos 1990, todos ligados a Serra, aí incluídos a filha, Verônica Serra, o genro, Alexandre Bourgeois, e um sócio e marido de uma prima, Gregório Marín Preciado. Mas quem brilha mesmo é o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira. Ex-tesoureiro de Serra e FHC, Oliveira, ou Mister Big, é o cérebro por trás da complexa engenharia de contas, doleiros e offshores criadas em paraísos fiscais para esconder os recursos desviados da privatização.
O livro traz, por exemplo, documentos nunca antes revelados que provam depósitos de uma empresa de Carlos Jereissati, participante do consórcio que arrematou a Tele Norte Leste, antiga Telemar, hoje OI, na conta de uma companhia de Oliveira nas Ilhas Virgens Britânicas. Também revela que Preciado movimentou 2,5 bilhões de dólares por meio de outra conta do mesmo Oliveira. Segundo o livro, o ex-tesoureiro de Serra tirou ou internou  no Brasil, em seu nome, cerca de 20 milhões de dólares em três anos.
A Decidir.com, sociedade de Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, também se valeu do esquema. Outra revelação: a filha do ex-governador acabou indiciada pela Polícia Federal por causa da quebra de sigilo de 60 milhões de brasileiros. Por meio de um contrato da Decidir com o Banco do Brasil, cuja existência foi revelada por CartaCapital em 2010, Verônica teve acesso de forma ilegal a cadastros bancários e fiscais em poder da instituição financeira.
Na entrevista a seguir, Ribeiro Jr. explica como reuniu os documentos para produzir o livro, refaz o caminho das disputas no PSDB e no PT que o colocaram no centro da campanha eleitoral de 2010 e afirma: “Serra sempre teve medo do que seria publicado no livro”.

CartaCapital: Por que você decidiu investigar o processo de privatização no governo Fernando Henrique Cardoso?
Amaury Ribeiro Jr.: Em 2000, quando eu era repórter de O Globo, tomei gosto pelo tema. Antes, minha área da atuação era a de reportagens sobre direitos humanos e crimes da ditadura militar. Mas, no início do século, começaram a estourar os escândalos a envolver Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-tesoureiro de campanha do PSDB e ex-diretor do Banco do Brasil). Então, comecei a investigar essa coisa de lavagem de dinheiro. Nunca mais abandonei esse tema. Minha vida profissional passou a ser sinônimo disso.
CC: Quem lhe pediu para investigar o envolvimento de José Serra nesse esquema de lavagem de dinheiro?
ARJ: Quando comecei, não tinha esse foco. Em 2007, depois de ter sido baleado em Brasília, voltei a trabalhar em Belo Horizonte, como repórter do Estado de Minas. Então, me pediram para investigar como Serra estava colocando espiões para bisbilhotar Aécio Neves, que era o governador do estado. Era uma informação que vinha de cima, do governo de Minas. Hoje, sabemos que isso era feito por uma empresa (a Fence, contratada por Serra), conforme eu explico no livro, que traz documentação mostrando que foi usado dinheiro público para isso.
CC: Ficou surpreso com o resultado da investigação?
ARJ: A apuração demonstrou aquilo que todo mundo sempre soube que Serra fazia. Na verdade, são duas coisas que o PSDB sempre fez: investigação dos adversários e esquemas de contrainformação. Isso ficou bem evidenciado em muitas ocasiões, como no caso da Lunus (que derrubou a candidatura de Roseana Sarney, então do PFL, em 2002) e o núcleo de inteligência da Anvisa (montado por Serra no Ministério da Saúde), com os personagens de sempre, Marcelo Itagiba (ex-delegado da PF e ex-deputado federal tucano) à frente. Uma coisa que não está no livro é que esse mesmo pessoal trabalhou na campanha de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, mas sob o comando de um jornalista de Brasília, Mino Pedrosa. Era uma turma que tinha também Dadá (Idalísio dos Santos, araponga da Aeronáutica) e Onézimo Souza (ex-delegado da PF).
CC: O que você foi fazer na campanha de Dilma Rousseff, em 2010?
ARJ: Um amigo, o jornalista Luiz Lanzetta, era o responsável pela assessoria de imprensa da campanha da Dilma. Ele me chamou porque estava preocupado com o vazamento geral de informações na casa onde se discutia a estratégia de campanha do PT, no Lago Sul de Brasília. Parecia claro que o pessoal do PSDB havia colocado gente para roubar informações. Mesmo em reuniões onde só estavam duas ou três pessoas, tudo aparecia na mídia no dia seguinte. Era uma situação totalmente complicada.
CC: Você foi chamado para acabar com os vazamentos?
ARJ: Eu fui chamado para dar uma orientação sobre o que fazer, intermediar um contrato com gente capaz de resolver o problema, o que acabou não acontecendo. Eu busquei ajuda com o Dadá, que me trouxe, em seguida, o ex-delegado Onézimo Souza. Não tinha nada de grampear ou investigar a vida de outros candidatos. Esse “núcleo de inteligência” que até Prêmio Esso deu nunca existiu, é uma mentira deliberada. Houve uma única reunião para se discutir o assunto, no restaurante Fritz (na Asa Sul de Brasília), mas logo depois eu percebi que tinha caído numa armadilha.
CC: Mas o que, exatamente, vocês pensavam em fazer com relação aos vazamentos?
ARJ: Havia dentro do grupo de Serra um agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que tinha se desentendido com Marcelo Itagiba. O nome dele é Luiz Fernando Barcellos, conhecido na comunidade de informações como “agente Jardim”. A gente pensou em usá-lo como infiltrado, dentro do esquema de Serra, para chegar a quem, na campanha de Dilma, estava vazando informações. Mas essa ideia nunca foi posta em prática.
CC: Você é o responsável pela quebra de sigilo de tucanos e da filha de Serra, Verônica, na agência da Receita Federal de Mauá?
ARJ: Aquilo foi uma armação, pagaram para um despachante para me incriminar. Não conheço ninguém em Mauá, nunca estive lá. Aquilo faz parte do conhecido esquema de contrainformação, uma especialidade do PSDB.
CC: E por que o PSDB teria interesse em incriminá-lo?
ARJ: Ficou bem claro durante as eleições passadas que Serra tinha medo de esse meu livro vir à tona. Quando se descobriu o que eu tinha em mãos, uma fonte do PSDB veio me contar que Serra ficou atormentado, começou a tratar mal todo mundo, até jornalistas que o apoiavam. Entrou em pânico. Aí partiram para cima de mim, primeiro com a história de Eduardo Jorge Caldeira (vice-presidente do PSDB), depois, da filha do Serra, o que é uma piada, porque ela já estava incriminada, justamente por crime de quebra de sigilo. Eu acho, inclusive, que Eduardo Jorge estimulou essa coisa porque, no fundo, queria apavorar Serra. Ele nunca perdoou Serra por ter sido colocado de lado na campanha de 2010.
CC: Mas o fato é que José Serra conseguiu que sua matéria não fosse publicada no Estado de Minas.
ARJ: É verdade, a matéria não saiu. Ele ligou para o próprio Aécio para intervir no Estado de Minas e, de quebra, conseguiu um convite para ir à festa de 80 anos do jornal. Nenhuma novidade, porque todo mundo sabe que Serra tem mania de interferir em redações, que é um cara vingativo.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

PNE: Relator sugere 8% do PIB para a educação

Fonte: CNTE

pne
O relator da proposta que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou na segunda-feira (5) seu parecer ao texto. O parlamentar sugeriu o aumento do investimento público em educação dos atuais 5% para pelo menos 8% do Produto Interno Bruto (PIB), em dez anos. A proposta do governo previa o aumento para 7%, mas entidades da sociedade civil pediam a aplicação de 10%. A comissão especial do PNE se reúne nesta terça-feira (6), às 14h30, para ouvir uma exposição de Vanhoni sobre o relatório e debater as mudanças.
Vanhoni, que analisou as quase três mil emendas apresentadas pelos deputados ao projeto, propôs outras diversas mudanças às 20 metas da proposta. Entre as principais alterações está a manutenção do atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência.
A proposta do governo tratava somente da universalização do atendimento dos alunos com deficiência de quatro a 17 anos de idade na rede regular de ensino. A meta era polêmica e algumas organizações ligadas ao setor temiam que fossem fechados centros de ensino especializado. O relatório de Vanhoni manteve a universalização, mas criou uma ressalva: caso não seja possível integrar esse aluno em classe comum, ele terá assegurado atendimento especial.
Outra demanda dos professores foi atendida no relatório. O projeto original trazia como meta a aproximação do rendimento dos professores àquele de profissionais de mesmo nível de escolaridade. Conforme o documento apresentado na segunda, esses salários serão equiparados ao longo da década. Pelo relatório, o governo terá seis anos para garantir que a renda do magistério some 80% da média dos outros profissionais. Ao final de dez anos, deverá atingir 100%.
Com a apresentação do relatório do PNE, passa a contar o prazo de cinco sessões da Câmara para que os deputados da comissão especial destinada a analisar o projeto possam oferecer novas emendas. Após essa etapa, Vanhoni deverá apresentar uma nova proposta de substitutivo ao PL 8035/10. O objetivo do relator é que o texto seja votado pelo colegiado ainda neste ano.
Ensino profissional
O relatório também amplia a meta de expansão do ensino profissional técnico de nível médio. O governo propôs a duplicação dessas matrículas em dez anos. De acordo com o parecer, contudo, as matrículas serão triplicadas no mesmo período.
Já no caso do ensino em tempo integral, em que os estudantes têm aulas nos dois períodos do dia, o parâmetro de avaliação de cumprimento da meta também mudou. Pela proposta original, até 2021 deveriam ser oferecidas classes integrais em pelo menos 50% das escolas de todo o País. Segundo o documento apresentado por Vanhoni, em dez anos esse tipo de atendimento deverá beneficiar pelo menos 25% de todos os alunos da rede pública de educação básica. (CNTE, com informações da Agência Câmara, 06/12/11)

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Pré-Sal deve financiar fundo de educação, defende economista

Fonte: cartamaior

 

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, a economista Maria da Conceição Tavares defende que o dinheiro do petróleo das reservas do pré-sal seja investido num fundo destinado à Educação e Saúde, mas desde que o governo federal seja o gestor dessas políticas. Ela propõe ainda uma revisão do generoso municipalismo instituído pela Constituição de 1988. "Veja o que os municípios que ganharam royalties fizeram com o dinheiro. Nada", afirma.



A economista Maria da Conceição Tavares tem 81 anos e adquiriu o direito de falar tudo o que pensa. E está longe de fazer isso com moderação. Na última segunda, em seminário promovido pelas fundações Perseu Abramo, do PT, Leonel Brizola, do PDT, Maurício Grabois, do PCdoB e João Mangabeira, do PSB, ela estava na primeira mesa, debatendo a crise mundial e os caminhos para o Brasil nesse momento histórico conturbado, que atingiu em cheio os países mais ricos. Com um pequeno intervalo para o almoço, foi para a primeira fila da plateia, com direito a intervir quando achava necessário nas exposições dos que a sucederam - muitos deles, seus ex-alunos na Unicamp, como Ricardo Carneiro e Marcio Pochmann.

Não é incomum, todavia, que esteja dialogando com ex-alunos, corrigindo-os ou emitindo juízos de valor sobre eles. A presidenda Dilma Rousseff também passou pelos bancos da Unicamp. "Foi uma aluna brilhante", comentou no intervalo do evento, em uma entrevista exclusiva à Carta Maior.

Conceição, de origem portuguesa mas brasileiríssima, traz de Portugal o sotaque, ao qual incorporou a informalidade brasileira. Nesse arranjo linguístico, moldou uma linguagem dramática, onde os palavrões são imprescindíveis para fazer o interlocutor entender a gravidade do que está falando. Foi no estilo Conceição que falou à Carta Maior, sem evitar qualquer tipo de controvérsia.

"Deus me livre do Pré-Sal", disse, no seminário. E depois explicou: os países exportadores de petróleo acharam que estavam deitados em "berço esplêndido" e não fizeram mais nada. Como na Venezuela. "O homem que está lá [Hugo Chávez] fez um pouco de política social, mas nenhuma política de desenvolvimento econômico". Defende que o dinheiro do petróleo seja investido num fundo destinado à Educação e Saúde, mas desde que o governo federal seja o gestor dessas políticas. Aliás, ela propõe uma revisão do generoso municipalismo instituído pela Constituição de 1988, uma vitória das esquerdas que brigaram pelo fortalecimento de outras instâncias federativas por acharem que esse era um antídoto à tradição antidemocrática do Estado brasileiro. "Veja o que os municípios que ganharam royalties fizeram com o dinheiro. Nada."

Petista desde sempre, a economista afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi bom nas políticas sociais que empreendeu em seu mandato, na política de relações exteriores e exerceu o poder dentro de uma fortet noção de soberania, mas não foi nada bom na economia. No começo, diz ela, Lula não tinha outra alernativa a não ser fazer uma política econômica ortodoxa. Mas depois "deu muita confiança para o Palocci e para aquele presidente do Banco Central". Dilma ganha nessa, porque tem uma equipe melhor e sabe o que está fazendo. Conceição também faz menção especial às "mulheres do Planejamento" -- não apenas à ministra Deise Hoffman, mas a subsecretárias que, na sua visão, são "mulhres duras". Abaixo, a íntegra da entrevista da economista à Carta Maior.

CARTA MAIOR: Na sua exposição, a senhora disse que `Deus me livre do Pré-Sal'. Por que o Pré-Sal pode ser tão ruim?

MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES: País exportador de petróleo é um desastre total. Nenhum país que fez isso deu certo. Os países exportadores de petróleo se deram mal completamente. Veja México, Rússia e Venezuela. O petróleo é uma commmoditie muito instável, muito sujeita a especulações no mercado futuro. E como é muito lucrativo, o país reinveste e não faz mais nada, senão petróleo. Veja, por exemplo, a Venezuela. O homem que está lá [Hugo Chávez] há tantos anos, o que ele fez? Um pouco de política social, mas nenhuma política de desenvolvimento econômico. E a Rússia, tem o quê? Tem petróleo e armas -- e isso não é muito legal.

Não estou dizendo que não se exporte petróleo, mas que não se fique nadando na riqueza petrolífera e que não deite em cima dela. Não acho que é um berço esplêndido. Não se pode deixar o petróleo contaminar as expectativas. O pessoal começa só a pensar em petróleo e não faz mais nada.

CARTA MAIOR: Não achar que é a loteria, né?

CONCEIÇÃO: Todos os países que têm petróleo acharam que ganharam a loteria.

CARTA MAIOR: Como se faz para prevenir isso?

CONCEIÇÃO: Primeiro, não exportando apenas o petróleo bruto. Tem que fazer a cadeia toda: petroquímica, fertilizantes etc. E, ao mesmo tempo, fazer um fundo federal de petróleo para dar conta pelo menos da Educação e Saúde -- e talvez Ciência e Tecnologia. Mas não se pode polvilhar o fundo. Não adianta ficar picando o fundo porque isso não resolve nada.

CARTA MAIOR: A briga federativa em torno do Pré-Sal, então, não é boa.

CONCEIÇÃO: Não, não é boa, simplesmente porque espatifa os recursos.

CARTA MAIOR: Os Estados impõem dificuldades a uma política nacional de desenvolvimento?

CONCEIÇÃO: Impõem, mas não podem impor. A Petrobras é uma empresa estatal, federal, e o governo federal não pode topar e permitir que cada um faça o que lhe dá na telha. Não dá para disputar os recursos todos. Isso não vai adiantar nada. O que a gente faz com o dinheiro dos royalties aqui [no Rio]? Nada. O que as prefeituras com recursos do petróleo fizeram? Nada. Jogam fora os recursos em gastos correntes e ninguém sabe no quê. Não deram prioridade à Educação ou à Saúde. Espatifar o fundo não pode. O fundo é federal, e os Estados e Municípios não dão conta de fazer nada. É preciso que se faça políticas federais de Educação e Saúde, agora mais orientadas estrategicamente. Senão não resolvemos essa brecha maldita que temos aí.

CARTA MAIOR: Os Estados e os municípios fracassaram como agentes de políticas de Educação e Saúde?

CONCEIÇÃO: Fracassaram. Os caras não pagam nada. Essa é uma ideia que veio erradamente, de que a descentralização melhorava a democracia. A esquerda tinha aquela ideia maluca de que um governo federal forte era coisa da ditadura, e quis desmontá-lo. E daí a descentralização.Mas a realidade é que o município não consegue gastar nem o que devria gastar nessas políticas. O estado em que se encontra nossa Saúde é uma vergonha. É uma vergonha o Estado em que estão nossos hospitais. Os Estados pegaram os hospitais federais e teve que voltar a ajudá-los, serão seria um descalabro. Tem que dar uma ajeitada na governabilidade, na gestão, na orientação estratégica do SUS e da Eucação. Essa ideia de que o ensino fundamental e o secundário não dizem respeito ao governo federal é uma besteira. Os Estados e municípios sequer pagam nem aos professores, e a primeira política para melhorar a educação é pagar bem osprofessores. Treiná-los e pagá-los bem.

CARTA MAIOR: O governo federal desempenharia melhor essa função?

CONCEIÇÃO: Mas é evidente. Os programas estaduais e municipais de saúde não prestam para nada. É fundamental que a Saúde não seja estadualizada ou municipalizada. Pelo menos os hospitais de referência e as redes integradas de Saúde não podem depender dos prefeitos.

CARTA MAIOR: E a política de desenvolvimento e industrialização, como se faz?

CONCEIÇÃO: Tem que fazer um monte de coisas. Tem que fazer Ciência e Tecnologia, tem que fazer o PAC, que é o programa de infraestrutura, mas com encomendas do setor público para integrar as cadeias. Tem que forçar a barra em cima das multinacionais automobilísticas, de eletroeletricos, fármacos e química fina para que aumentem o coeficiente de nacionalização, que está muito baixo. E tem que olhar um pouco esse câmbio, que está muito ruim. Mas tem que olhar o câmbio com cuidado. Não se pode simplesmente fazer uma maxidesvalorização, pois isso seria provocar um choque inflacionário. Isso tem que ser progressivo: você baixa os juros e o câmbio vai subindo.

CARTA MAIOR: Existe um piso para os juros? É possível reduzir muito os juros com a poupança indexada?

CONCEIÇÃO: Pode baixar os juros o tanto que você quiser. O juro não é para a poupança, mas para a especulação e para o rentismo. A poupança é para os pobres. Não é possível manter uma taxa de juros tão disparatada quanto a nossa.Assim é impraticável. Uma maneira de combater o défici público é baixar os juros. Praticamente todo o déficit do Brasil é com juros. Nós temos superávit primário. O déficit nominal é todo resultante de juros. Tem que baixar. Estamos numa situação de ampla liquidez mundial e com taxas de juros mundiais praticamente a zero.

CARTA MAIOR: Que chances o Brasil tem de sair melhor dessa crise mundial?

CONCEIÇÃO: Boas. Essa crise tem uma coisa ruim, talvez seja mais pesada porque é mais prolongada. Mas temos um mercado interno grande em crescimento, o governo está fazendo uma política correta de salário mínimo, porque ela tem puxado os de baixo. As chamadas novas classes médias resultam do fato de que o grosso das remunerações dos salários no país estão em torno do mínimo. No governo Lula, houve um aumento de 60% no mínimo, o que resultou num aumento cavalar do poder de compra.

O poder aquisitivo do salário mínimo tem que ser mantido. Não me venham com essa história de que a Previdência vai ter problemas, porque isso é bobagem. A Previdência vai ter problemas quando terminar a folga demográfica, o que vai acontecer só daqui a 10, 18 anos. Esse é um problema da distribuição de renda que é muito importante para o desenvolvimento.

CARTA MAIOR: E a balança comercial?

CONCEIÇÃO: Tem que forçar a barra das multinacionais. Elas estão abindo e importando. Claro que também tem o câmbio, que precisa ser mexido, mas isso não basta. Como eles estão mal, em crise, querem exportar para cima da gente. Daí começa uma invasão de importados que pode piorar o mercado. O cenário externo, desse ponto de vista, pode piorar a situação externa. A gente tem que ficar atento. E tem que estimular o investimento privado na cadeia produtiva porque o investimento público está indo bem.

CARTA MAIOR: O período que o país está vivendo tem paralelo em nossa história?

CONCEIÇÃO: Não tem nada parecido com isso, pois passamos anos e anos, antes disso, em hiperinflação.

CARTA MAIOR: Qual a avaliação que a senhora faz do governo Dilma?

CONCEIÇÃO: O Lula, no começo de seu governo, dadas as condições do país, foi de fato obrigado a fazer uma política econômica ortodoxa, mas depois ele deu uma confiança muito grande para o Palocci e aquele cara do Banco Central, que era um conservador de marca maior. Aí ele fez mal. Lula é muito bom para a política social, para a política externa, na ideia de soberania, mas essa coisa de economia ele não dá muita bola. A Dilma tem uma boa equipe econômica, inclusive as mulheres do Planejamento - aquelas mulheres são duras pra burro. Elas é que estão tocando a braços o PAC. Tem uma quantidade de mulheres duras nas subsecretrias que eu vou falar.

CARTA MAIOR: Na economia, então, Dilma está ganhando?

CONCEIÇÃO: Existe mais capacidade gerencial no Ministério do Planejamento e maior preocupação em fazer uma macroeconomia mais favorável ao crescimento, mais preocupação com o planejamento a longo prazo, e mais preocupação em fazer uma política econômica mais favorável ao crescimento. Essa é a diferença. O resto não tem diferença nenhuma.

CARTA MAIOR: A impressão que dá é que tem uma equipe econômica mais coesa, não é?

CONCEIÇÃO: É, pois é.

CARTA MAIOR: No governo Lula você tinha a política econômica de um lado e a política monetária de outro, é isso?

CONCEIÇÃO: É isso. Porque a presidenta é uma economista e uma gerentona. Nós temos uma presidente que é do ramo, e isso ajuda para burro. Eu sei porque ela foi minha aluna, ela é um brilho, ela é brilhantíssima. Além de ser firmona. Eu estou otimista, claro, frente à desgraça mundial. Eu posso estar nadando de braçada não estando, não é? Este ano, podemos chegar a 3% de crescimento, no ano que vem também não deve dar muito, mas você encaminhando os eixos estruturais do desenvolvimento, você tem condições de enfrentar bem a crise e ficar mais autônoma. E depois tem todos os recursos naturais, a possibilidade de fazer energia limpa etc.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Em nota oficial, CNTE denuncia rebaixamento do índice de reajuste do piso

Em decisão que contraria o processo de evolução do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN) e os fundamentos constitucionais de financiamento dessa política pública, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 23 de novembro, parecer do dep. José Guimarães (PT-CE), que estabelece o INPC/IBGE como único índice de reajuste anual do PSPN.
Para os cerca de dois milhões de profissionais do magistério público da educação básica no país, essa deliberação da CFT/Câmara requerida pela Fazenda Federal e por governadores e prefeitos, não só anula a possibilidade de valorização do piso e das carreiras profissionais - por meio de medida que contraria, inclusive, preceito constitucional - como dá guarida aos entes federados que, desde a vigência da norma federal lutam, deliberadamente, inclusive por meio de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei 11.738.
Em 2008, após ano e meio de tramitação do PL 619/07, o presidente Lula sancionou a Lei do Piso e sua sucessora, a exemplo de toda base aliada do Governo Federal, utilizou-se dessa importante conquista da educação para angariar prestígio e votos não só dos/as trabalhadores/as em educação como também de grande parte do eleitorado brasileiro.
No entanto, paradoxalmente, desde que o piso entrou em vigor, a CNTE e seus sindicatos filiados têm precisado lutar pelo cumprimento dos preceitos da Lei - insistentemente descumpridos por gestores públicos -, por entender que o piso é o primeiro passo rumo à efetiva valorização de uma categoria profissional castigada ao longo de décadas, e por que não dizer séculos! Prova dessa luta está expressa nas 16 greves estaduais e nos inúmeros outros movimentos paredistas municipais, deflagrados ao longo do ano de 2011, em protesto aos desrespeitos à lei federal.
Ainda sobre as greves, importante frisar que, em nenhuma delas, as administrações públicas conseguiram comprovar a falta de recursos para o pagamento do piso, haja vista o MEC não ter utilizado os cerca de R$ 1 bilhão que dispõe para complementar os vencimentos iniciais da categoria. Também o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4.167), rechaçou o argumento dos governadores de escassez de recursos para cumprimento do piso, tanto por falta de provas como por considerar que as administrações públicas tiveram tempo suficiente, desde a sanção presidencial, para se adaptarem à norma. Ademais, o STF também foi taxativo quanto à constitucionalidade do piso, que precisa, por óbvio, ter sua valorização vinculada à principal fonte financiadora - o Fundeb.
Lembramos, por oportuno, que o Substitutivo do Senado, acordado entre o MEC e as entidades da educação, e que mantém a perspectiva de aumento real do valor do piso, havia sido aprovado, por unanimidade, nas Comissões de Educação; de Trabalho, Administração e Serviço Público, além da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de forma que a CFT foi a única Comissão a recusá-lo por razões meramente de economia fiscal.
Por estas razões, a CNTE manifesta sua absoluta insatisfação com a decisão da CFT/Câmara dos Deputados, ao tempo em que procurará formas de reverter essa votação que compromete qualquer possibilidade de melhoria das condições de vida e trabalho do magistério público da educação básica.
Enfatizamos, por fim, que essa decisão da CFT/Câmara ocorre simultaneamente à pressão que o relator do PNE tem sofrido para não propor nenhum percentual de investimento do PIB na educação acima de 7%. Contudo, o indicativo do Governo Federal não atende às demandas educacionais, a começar pela que exige valorização salarial do magistério, razão pela qual a sociedade reforçará a mobilização pelos 10% do PIB para a educação.
Brasília, 24 de novembro de 2011
Diretoria Executiva da CNTE

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Jumento Coletivo

Alguém mui "importante" do nosso nobre Judiciário, chamou os professores de jumentos. Então pensei...
"Me sinto de fato um jumento coletivo! Jumento por pertencer a uma sociedade que masca e rumina ignorância; Por saber que essa sociedade é gerida por uma corja de equinos que mais parecem suínos enlameados de escrementos da estupidez, da improbidade, do preconceito e do elitismo colonizado ao estilo american way of life.
Fica um conforto em saber que não sou um jumento solitário, pois existem também jumentos de toga de um judiciário arcaico e sem credibilidade que se julga a última flor do fascio no reino tupiniquin!"

SINTO VERGONHA DE MIM

A vergonha paira no RN e no Brasil. SINAL FECHADO para a decência. Caminho aberto para a imoralidade que há décadas está impregnada na nossa elite política.

Sinto vergonha de mim
por ter sido educador de parte desse povo,
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.

Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era
que lutou pela democracia,
pela liberdade de ser
e ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligência com a família,
célula-mater da sociedade,
a demasiada preocupação
com o "eu" feliz a qualquer custo,
buscando a tal "felicidade"
em caminhos eivados de desrespeito
para com o seu próximo.

Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos "floreios" para justificar
atos criminosos,
a tanta relutância
em esquecer a antiga posição
de sempre "contestar",
voltar atrás
e mudar o futuro.

Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo que não reconheço,
enveredando por caminhos
que não quero percorrer...

Tenho vergonha da minha impotência,
da minha falta de garra,
das minhas desilusões
e do meu cansaço.
Não tenho para onde ir
pois amo este meu chão,
vibro ao ouvir meu Hino
e jamais usei a minha Bandeira
para enxugar o meu suor
ou enrolar meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti,
povo brasileiro!


***

"De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto".

(Rui Barbosa)

domingo, 27 de novembro de 2011

Será João Faustino o Marcos valério do Serra?

Fonte: Conversa Afiada

Faustino e Cerra: vote num careca e leve dois, diria o Alexandre Maluf Garcia



Saiu no Painel na Folha (*), que, em geral, recebe o Padim Pade Cerra com tapete vermelho:

Conexões 1

Carlos Suarez, ex-sócio da construtora OAS, acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público paulista no caso Controlar, tem ligação antiga e estreita com João Faustino (PSDB-RN), suplente do senador José Agripino (DEM-RN) preso na quinta-feira passada em operação que apura fraudes na inspeção veicular (entre outros serviços sob o guarda-chuva Detran) no Rio Grande do Norte.

Conexões 2

Tucanos graúdos se mobilizam intensamente nos bastidores para avaliar a situação e projetar os danos da prisão de Faustino, que foi o número dois do hoje senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) na Casa Civil durante o governo de José Serra.

Navalha
Este Conversa Afiada sentiu o odor de sangue, quando leu a primeira notícia da prisão do suplente de José Agripino.
Esperou a água correr debaixo da ponte até ler esta reveladora nota da colona (**) da Folha (*).
Aloysio 300 mil, como se sabe, se elegeu Senador depois que a Folha “matou” o candidato Romeu Tuma.
Aloysio 300 mil pegou R$ 300 mil emprestados com o Paulo Preto, que honra este ansioso blogueiro com uma ação judicial.
(Clique aqui para ler “as 40 ações judiciais que honram este ansioso blogueiro – veja também a Galeria Daniel Dantas de Honra”.)
Aloysio diz que depois pagou.
Agora, amigo navegante, sabe-se que o João Faustino era o “número 2” do Aloysio 300 mil no Palácio dos Bandeirantes, quando lá governava (?) o Padim Pade Cerra.
(Diga aí, amigo navegante, uma obra com cimento e tijolo que o Cerra tenha feito como governador.)
Com o emprego dos dois neurônios que lhe sobram, depois de tantas ações judiciais (ufa !), o ansioso blogueiro se pergunta:
Será João Faustino o Marcos Valério – aqui conhecido como o Marcos do Dantasduto – do Padim Pade Cerra ?
Como se sabe, não há perguntas incômodas.
Caberá à ex-Republicana Polícia Federal do Zé Cardozo apurar se o João Faustino é o Marcos Valério do Cerra.
(Clique aqui para ler por que os amigos de Dantas chamam o Ministro a Justiça de “Zé”.)
(Clique aqui para ler o excelente artigo de Mino Carta sobre o denuncismo pilantra com menções a Gilmar, Dantas e Zé Cardozo.)
Este domingo deve ser ácido para os tucanos de São Paulo (e os DEMOS do Rio Grande do Norte).
A pizza deve estar dura e o chopp, aguado.

Violência Contra Professor

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Comissão de Finanças da Câmara cede à pressão da Fazenda e dos governadores e rebaixa reajuste do piso

Mais uma traição do dito "governo progressista".

Por: CNTE

Em decisão que contraria o processo de evolução do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN) e os fundamentos constitucionais de financiamento dessa política pública, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 23 de novembro, parecer do dep. José Guimarães (PT-CE), que estabelece o INPC/IBGE como único índice de reajuste anual do PSPN.

Para os cerca de dois milhões de profissionais do magistério público da educação básica no país, essa deliberação da CFT/Câmara requerida pela Fazenda Federal e por governadores e prefeitos, não só anula a possibilidade de valorização do piso e das carreiras profissionais - por meio de medida que contraria, inclusive, preceito constitucional - como dá guarida aos entes federados que, desde a vigência da norma federal lutam, deliberadamente, inclusive por meio de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei 11.738.

Em 2008, após ano e meio de tramitação do PL 619/07, o presidente Lula sancionou a Lei do Piso e sua sucessora, a exemplo de toda base aliada do Governo Federal, utilizou-se dessa importante conquista da educação para angariar prestígio e votos não só dos/as trabalhadores/as em educação como também de grande parte do eleitorado brasileiro.

No entanto, paradoxalmente, desde que o piso entrou em vigor, a CNTE e seus sindicatos filiados têm precisado lutar pelo cumprimento dos preceitos da Lei - insistentemente descumpridos por gestores públicos -, por entender que o piso é o primeiro passo rumo à efetiva valorização de uma categoria profissional castigada ao longo de décadas, e por que não dizer séculos! Prova dessa luta está expressa nas 16 greves estaduais e nos inúmeros outros movimentos paredistas municipais, deflagrados ao longo do ano de 2011, em protesto aos desrespeitos à lei federal.

Ainda sobre as greves, importante frisar que, em nenhuma delas, as administrações públicas conseguiram comprovar a falta de recursos para o pagamento do piso, haja vista o MEC não ter utilizado os cerca de R$ 1 bilhão que dispõe para complementar os vencimentos iniciais da categoria. Também o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4.167), rechaçou o argumento dos governadores de escassez de recursos para cumprimento do piso, tanto por falta de provas como por considerar que as administrações públicas tiveram tempo suficiente, desde a sanção presidencial, para se adaptarem à norma. Ademais, o STF também foi taxativo quanto à constitucionalidade do piso, que precisa, por óbvio, ter sua valorização vinculada à principal fonte financiadora - o Fundeb.

Lembramos, por oportuno, que o Substitutivo do Senado, acordado entre o MEC e as entidades da educação, e que mantém a perspectiva de aumento real do valor do piso, havia sido aprovado, por unanimidade, nas Comissões de Educação; de Trabalho, Administração e Serviço Público, além da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de forma que a CFT foi a única Comissão a recusá-lo por razões meramente de economia fiscal.

Por estas razões, a CNTE manifesta sua absoluta insatisfação com a decisão da CFT/Câmara dos Deputados, ao tempo em que procurará formas de reverter essa votação que compromete qualquer possibilidade de melhoria das condições de vida e trabalho do magistério público da educação básica.

Enfatizamos, por fim, que essa decisão da CFT/Câmara ocorre simultaneamente à pressão que o relator do PNE tem sofrido para não propor nenhum percentual de investimento do PIB na educação acima de 7%. Contudo, o indicativo do Governo Federal não atende às demandas educacionais, a começar pela que exige valorização salarial do magistério, razão pela qual a sociedade reforçará a mobilização pelos 10% do PIB para a educação.

sábado, 19 de novembro de 2011

Maria Izabel Noronha: Lei do piso salarial dos professores, aplicação já

Pela aplicação imediata da lei do piso salarial nacional dos professores

por Maria Izabel Azevedo Noronha

Matérias recentes divulgadas nos meios de comunicação mostram com clareza o descumprimento da lei 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores) por parte de 17 estados, incluindo Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul e outros grandes estados.
No Estado de São Paulo, embora sejam pagos salários-base ligeiramente superiores aos estipulados na lei do piso, não se cumpre a parte da lei que determina que no mínimo 1/3 da jornada de trabalho dos professores sejam destinados a atividades extraclasses, como preparação de aulas, elaboração e correção de provas e trabalhos, formação continuada no próprio local de trabalho e outras. No nosso Estado, apenas 17% da jornada de trabalho são cumpridos fora da sala de aula.
Nós, da APEOESP, e o conjunto dos professores da rede estadual de ensino vimos lutando para que o Governo Estadual cumpra a lei, mas até o momento a posição da Secretaria Estadual da Educação tem sido evasiva, referindo-se a “estudos” que estariam sendo realizados. Ora, como as próprias reportagens informam, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que a lei tem aplicação imediata.
Recorde-se que cinco governos estaduais (MS, RS, SC, CE. PR), com apoio de outros governadores, ingressaram em 2008 com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei 11.738/08 e perderam. O STF confirmou que a lei é constitucional, deve ser aplicada e que os professores devem recorrer à justiça caso isto não ocorra. É o que pretendemos fazer se o Estado de São Paulo não a aplicar na forma adequada.
Há ainda um terceiro aspecto da lei 11.738/08, que obriga Estados e Municípios a instituirem planos de carreira para os professores. O prazo para tanto já venceu: 31/12/2009 e muitos sindicatos, inclusive nós, da APEOESP, têm acionado as autoridades por improbidade administrativa, pelo descumprimento da legislação.
A lei 11.738/08 é resultado de uma luta de dois séculos dos professores. Hoje, nossa categoria luta em todo o Brasil pelo seu integral cumprimento. No último período, muitas greves foram realizadas com esse objetivo e foram duramente reprimidas pelos governos estaduais que descumprem a lei.
Por isso é muito importante que a imprensa reconheça e divulque que os professores têm razão em sua luta, embora a cobertura que os grandes meios de comunicação tenham realizado das longas greves realizadas em Minas Gerais, Ceará e outros estados tenha sido apenas superficial.
O Brasil tem caminhado de forma constante no sentido de valorizar seus profissionais da educação e de universalizar e melhorar a qualidade do ensino. Tais avanços são resultado das lutas dos educadores, dos movimentos sociais e de todos os segmentos comprometidos com a escola pública inclusiva, de qualidade. A lei 11.738/08 é parte importante dessas mudanças. É lamentável que os governos de grande parte dos estados e municípios se recusem a cumprir uma legislação que beneficia os professores, ao mesmo tempo em que são ágeis em aplicar outras que ferem nossos direitos ou, até mesmo, nos atacam sem qualquer amparo legal.
Nós, professores, não vamos ceder. Vamos continuar lutando e insistindo até que a lei do piso salarial profissional nacional seja integralmente aplicada, em todos os entes da federação. Para isso, esperamos contar com o apoio da sociedade, pois a educação pública só tem a ganhar com professores bem remunerados e valorizados.
Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta da Apeoesp (Sindicato Professores do Ensino Oficial de São Paulo) e  membro do Conselho Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação.
Fonte: www.viomundo.com.br

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

A Convergência das Mídias e o Processo de Ensino - aprendizagem

    O processo de convergência das mídias se caracteriza pela integração dos dispositivos digitais. Essa integração influencia hábitos e costumes das pessoas. Apesar de não sabermos a dimenssão dessa influência, o processo de ensino-aprendizagem, tema de especial interesse, também está em constante transformação em função desse novo contexto.
    Podemos utilizar as diferentes mídias na atividade docente. Seu uso, não apenas contribui para aproximar o cotidiano escolar com a realidade dos alunos e professores, como também é uma importante ferramenta na produção do conhecimento de ambos.
    O compartilhamento de informações e o processo de construção de produtos hipermidiáticos em coautoria através de redes sociais, blogs e páginas eletrônicas nas quais o internauta interage opinando e muitas vezes participando diretamente da elaboração dos respectivos produtos , são as características principais da web 2.0 .
    A produção do conhecimento escolar através da web 2.0 se faz presente, especialmente, através dos disposivos móveis como o celular. Este, em mãos dos alunos, podem ser utilizados para a elaboração de trabalhos com textos, imagens, som e vídeos.

   Portanto, o processo de convergência das mídias, o compartilhamento de informações e interação produtiva com a web 2.0, aliado a sua utilização em dispositivos móveis, cria um novo e fascinante cenário para a comunidade escolar e para a atividade docente. Estar preparado significa, antes de mais nada, ter uma postura positiva para o novo e para as constantes tranformações.



terça-feira, 15 de novembro de 2011

Proclamação da República, Democracia,Cidadania e Exclusão

15 de novembro, Brasil, um feriado, uma data, uma proclamação, muitas repúblicas, uma História.
Nossa república proclamada, restrita em sua elaboração, confusa ainda hoje aos olhos da população. Movimento que nasce e cresce com a bandeira da abolição, uma vez concretizada com pompa militar e ao logo de mais de um século de sua existência, não deu cabo a escandalosa exclusão que se encontra grande parte dos nossos futuros cidadãos.
No Brasil, falar em república com inclusão, é necessário pensar no futuro, pois 35 milhões dos nossos irmãos estão sem perspectivas de mudar essa situação, onde a fome, a violência e a miséria é o verniz que mascara uma realidade perversa do capital sobre aqueles que anseiam apenas o básico para viver e criar seus filhos. Para estes, os demagogos lhes negam uma boa educação. 
Republica e democracia são duas palavras que ouvimos com frequêcia na mídia, especialmente quando um dos nossos "nobres" representantes do Executivo ou Legislativo se dirige solenemente ao cidadão. Resta saber, potentosos ocupantes de tão ambicionados cargos da nossa república "cidadã":
Pode um país promover dignidade ao seu povo com tamanha máquina pública movida a corrupção? como exercer a democracia sem transparência nas esferas públicas, na  mídia manipulada e comprada pelos políticos e com o poder das grandes empresas apoiando seus futuros capachos quando eleitos?
Comecemos pelo básico, "iluminados" mandatários da nossa centenária república:
SAÚDE, MORADIA E EDUCAÇÃO.

Dilma sabe da crise, por Carlos Lessa

                         

Por Chrisppa Silva
DoLaDoDeLá
11/11/11
Lessa: Dilma sabe
por Carlos Lessa
A presidente sabe que a crise mundial, explicitada em 2008, será de longa duração e que o mundo pós-crise não é previsível, mas haverá a modificação geopolítica do planeta, uma profunda onda de inovações tecnológicas e alteração em padrões comportamentais.
A presidente sabe que o futuro exige conhecimento das restrições para, no âmbito do raio de manobra, serem a nação, o povo e sua economia uma folha ao vento da história ou, com a vontade civilizatória e solidária do povo, explicitar e desdobrar um projeto nacional. Cabe ao governante atuar no âmbito da manobra com o olhar firme, coordenar os atores sociais a atuar em direção ao sonho de um Brasil justo e próspero.
Futuro exige conhecimento das restrições para explicitar e desdobrar um projeto nacional
A presidente sabe a perversa tendência do sistema financeiro de, em tempos de crise, adotar políticas defensivas que aprofundam a crise. Keynes falava da "preferência pela liquidez", que desvia as empresas da realização de investimentos de ampliação de capacidade produtiva e passam a optar por aplicações financeiras. As organizações bancárias e do mercado de capitais tendem a restringir empréstimos e a optar por ampliar suas reservas de uso imediato. Ao fazê-lo, "empoçam" recursos, e aprofundam a tendência à fase depressiva da economia. O coletivo de empresas, acreditando na crise, adota uma conduta que acelera e aprofunda a crise. No limite, participam de um estouro de boiada que corre para o precipício.
A presidente sabe que o Fed (Federal Reserve) adquiriu ativos podres e duvidosos e injetou volumes colossais de recursos no sistema bancário americano. Entretanto, esses bancos não estão reativando a economia; estão cautelosos no crédito, prosseguem com a execução de hipotecas imobiliárias e paralisam a atividade da construção civil. A família americana, sem planos de previdência contratuais, hoje vê o futuro com angústia e decidiu pela contenção do consumo, que aprofunda o processo depressivo. Os indicadores macroeconômicos dos EUA são inquietantes.
A presidente sabe que os bancos da zona do euro não conseguem coordenar suas políticas nacionais, e tendem a praticar um contracionismo que sinaliza persistência e aprofundamento da crise. Os bancos da zona do euro estão "empoçando" e a Suíça, com medo de uma corrida pelos francos, alinhou sua moeda com o euro.
A presidente sabe que tanto os EUA quanto a comunidade europeia estão reduzindo importações. A China, que vinha sustentando o crescimento, vem perdendo ímpeto e já sinaliza procedimentos de reforço de seus bancos oficiais (para evitar a queda das Bolsas chinesas, o governo está recomprando ações de seus bancos dos acionistas privados minoritários).
A presidente sabe que a Bolsa de Mercadorias de Chicago sustenta os preços relativos de alimentos, de algumas matérias primas e do petróleo. Há uma preferência crescente dos especuladores mundiais por aplicações arbitradas pela Bolsa de Mercadorias de Chicago, porém o sinal pode mudar.
A presidente sabe que, frente à crise mundial, o Brasil deve "botar suas barbas de molho". Felizmente, temos o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o BNDES, que respondem à orientação soberana nacional de não participar da manada (Lula teve que trocar o presidente do BB para forçar nosso maior banco a expandir crédito).
A presidente sabe que o Bradesco já anunciou a criação de um fundo de R$ 1 bilhão para ter "liquidez preventiva" em relação à inadimplência privada. A presidente sabe que é importante reforçar o sistema bancário oficial e expandir o crédito e reduzir os juros básicos. A presidente, corretamente, quer estimular a construção civil em um programa de habitação popular. Obviamente, para a geração de emprego e renda, essa é a política social anticrise por excelência, porém sabe que tem que reduzir a gula dos empreiteiros. Manter a demanda interna ampliando o endividamento familiar com compra de veículos automotores e outros bens duráveis tem um efeito macrodinâmico menor e é patrimonialmente equivocada em relação à família brasileira. Talvez seja esse o sentido profundo da enigmática recomendação presidencial: "o brasileiro deve consumir com moderação".
Uma economista competente não diria essa frase (que parece aplicável a bebida) se não estivesse pensando em desviar as famílias da armadilha da compra de duráveis, orientando-as para a ativação da construção civil. Acho inteligente reforçar os fundos imobiliários com aplicações financeiras da previdência complementar, porém é necessário planejar o futuro das cidades e ampliar o investimento na infraestrutura urbana.
A presidente sabe que é possível e necessário fazer muito mais. O câmbio tem que voltar a ser controlado. O Brasil não deve estimular empresas brasileiras a investirem no exterior (recentemente, duas indústrias de calçados do Rio Grande do Sul anunciaram que vão deslocar suas operações para a Nicarágua em busca de mão de obra barata e menor intervenção do Estado). O sistema bancário oficial deve retirar qualquer apoio a essa atitude anti-nacional. O fomento público deve ser preferencial a empresas de brasileiros. As filiais de multi, na crise, tendem a ampliar remessas para as matrizes. Há um espaço para a empresa de brasileiros crescer, orientada para o mercado interno. As filiais terão que reduzir remessas para manter suas posições de mercado.
Presidente, a desvalorização do real aumenta a rentabilidade das exportações primárias mas encarecem itens básicos da alimentação popular. É indispensável a recriação do imposto de exportação, se houver a desvalorização previsível. Devemos selecionar com critério aplicações financeiras do exterior, reduzir o endividamento com risco cambial do setor privado, ampliar a proteção a ramos industriais clássicos, e adotar uma política pública de "comprar o produto brasileiro".
A presidente está informada das pressões externas. Algumas deveriam ser ridicularizadas: as associações americanas de indústrias de confecção e calçados protestaram contra a adoção, pelo Brasil, de medidas defensivas desses ramos industriais clássicos e ameaçados. Quero crer que são as matrizes interessadas em que suas filiais na China ampliem a avalanche de exportações para o Brasil. No Japão, surgiram resmungos quanto aos obstáculos para importações de veículos pelo Brasil.

Somente critico a presidente pela modéstia das medidas. Outra presidente sul-americana, que vem adotando medidas radicais de defesa nacional, acabou de receber uma reeleição consagradora. A timidez não é sábia em momentos de crise mundial.

domingo, 13 de novembro de 2011

Repressão e “medo de morrer” na Universidade

Por Estêvão Rafael Fernandes
(Chefe do Dep. de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e coordenador do Observatório de Direitos Humanos de Rondônia (CENHPRE/UNIR)
No Estado de Rondônia, hoje, alunos estão sendo ameaçados, professores universitários presos, deputados agredidos pela Polícia Federal e jornalistas coagidos por essa mesma Polícia.
Resumidamente, em meados de setembro deste ano, professores e alunos da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) entraram em greve, não por melhorias salariais, mas por melhores condições de trabalho e estudo. Vão aí, a título de ilustração, algumas fotos (aqui e aqui) do estado em que se encontra nosso campus em Porto Velho e o laudo técnico do Corpo de Bombeiros.
Em resposta à pauta grevista, a administração da Universidade disse que as reivindicações por melhorias não fariam sentido, já que a Universidade, por mais que apresentasse problemas, estava bem, obrigado. Aos poucos, o movimento dos alunos se transformou em um movimento para o afastamento da administração atual, por entender que havia uma série de denúncias (em licitações, obras, recursos, fundação de apoio, concursos públicos etc.) que precisavam ser tiradas a limpo.
Ato contínuo, o movimento grevista montou um dossiê de 1.500 páginas, no qual essas denúncias eram sistematizadas, e foi a Brasília encaminhá-las ao Ministério da Educação e à Casa Civil da Presidência da República. Na Casa Civil, com todas as letras, ouviram de um assessor que, uma vez que a administração atual da Universidade contava com o apoio de um político da executiva nacional do PMDB, base aliada do Governo Federal no Congresso, nada haveria a ser feito.
Há alguns dias, a Polícia Federal, em uma tentativa desastrada (e desastrosa) de desocupação do prédio da Reitoria, ocupada por alunos da instituição há quase um mês, acabou agredindo o deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), que estava lá tentando negociar, e prendendo um professor, que nada fazia a não ser observar a cena. Alguns vídeos (aqui e aqui) mostram o momento da prisão do Prof. Valdir Aparecido, do Departamento de História, bem como a agressão ao parlamentar.
Já a foto abaixo contém uma foto do mesmo momento da prisão onde se vê, de branco, ao centro, o Prof. Valdir sendo levado por dois agentes à paisana — um moreno, à esquerda, com uma pistola na mão, e outro, à direita, de camisa vermelha, com um cassetete, que alguns segundos depois seria utilizado para agredir o deputado Nazif, de camisa azul clara, no alto da imagem, à direita. De laranja, no canto esquerdo da foto, um rapaz que se identificou como agente da PF está carregando uma câmera subtraída de um dos professores que teria registrado parte da confusão.






Naquela mesma noite, o Prof. Valdir foi encaminhado a um presídio comum, chamado “Urso Panda”, onde passou a noite em uma cela. Alguns dias após o ocorrido, um jornalista local foi coagido por policiais federais por publicar notícias apoiando a greve na Universidade.
Esta é, basicamente, a situação na UNIR: agressão, medo, coersão e ameaças, fazendo uso da máquina pública e de agentes que deveriam proteger-nos. O que nos parece, aqui em Porto Velho, é que tanto essas ações truculentas quanto a conivência do Governo Federal e a invisibilidade da questão na imprensa nacional se deve, sobretudo, ao fato de nosso reitor ser aliado político e amigo pessoal de membros da direção do maior partido da base aliada.
O fato é que meus colegas de Universidade, alunos, jornalistas e simpatizantes estão, hoje, com medo de morrer. Precisamos de ajuda por aqui, urgente! Espero contar com a compreensão e ajuda de todos na divulgação do que tem acontecido por aqui. Aqui o saite do Comando de Greve.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Natal In The Ghetto

De janeiro a agosto de 2011, Natal registrou 192 homicídios. Dentre homicidas e vítimas, a esmagadora maioria são jovens envolvidos com as drogas. Uma calamidade que começa na infância, nos primeiros anos de vida e se prolonga por toda sua vida.
 Uma infância e uma adolescência marcada pelo abandono e todas as demais formas de violência, compõem o trágico perfil destes que tombaram na marginalidade produzida por uma sociedade hipócrita, elitista, racista e vergonhosamente consumista do bem mais precioso em um ser humano: A VIDA.
Rapinas, que usurpam um futuro de uma criança ao negar-lhe saúde, segurança e, especialmente, educação. Raposas, que saqueiam os bens públicos que a todos pertencem. Zumbis, pela total inoperância diante dos desafios que devemos superar para construir uma sociedade minimamente decente para os nossos filhos e netos. Eis as nossas autoridades.
Conhecerá a Copa o gueto de natal ? por vias da integração ou da marginalização ?
Elvis e Lisa Marie Presley.

In The Ghetto

As the snow flies
On a cold and gray Chicago mornin'
A poor little baby child is born
In the ghetto
And his mama cries
'cause if there's one thing that she don't need
it's another hungry mouth to feed
In the ghetto

People, don't you understand
the child needs a helping hand
or he'll grow to be an angry young man some day
Take a look at you and me,
are we too blind to see,
do we simply turn our heads
and look the other way

Well the world turns
and a hungry little boy with a runny nose
plays in the street as the cold wind blows
In the ghetto

And his hunger burns
so he starts to roam the streets at night
and he learns how to steal
and he learns how to fight
In the ghetto

Then one night in desperation
a young man breaks away
He buys a gun, steals a car,
tries to run, but he don't get far
And his mama cries

As a crowd gathers 'round an angry young man
face down on the street with a gun in his hand
In the ghetto

As her young man dies,
on a cold and gray Chicago mornin',
another little baby child is born
In the ghetto
As his mama cries

No Gueto

A neve cai
Numa fria e cinza manhã de Chicago
Um pobre garotinho nasce
No gueto
E sua mãe chora
Porque se existe uma coisa que ela não precisa
É outra boca faminta para alimentar
No gueto

Gente, vocês não entendem?
A garoto precisa de uma mão de amparo
Ou um dia ele se tornará um jovem irado
Olhe para você e para mim
Nós estamos tão cegos assim
ou simplesmente viramos nossos rostos
e olhamos para o outro lado?

O tempo passa
E o pobre garotinho com o nariz escorrendo
Brinca na rua enquanto o vento frio sopra
No gueto

E a fome aperta
Então ele começa a vagar nas ruas à noite
E aprende a roubar
E aprende e lutar
No gueto

Então em uma noite de desespero
O jovem foge
Compra uma arma, rouba um carro,
Tenta fugir, mas não chega longe
E sua mãe chora

Enquanto uma multidão se amontoa em volta de um irritado jovem homem
Caído na rua com uma arma em suas mãos
No gueto

E enquanto seu jovem morre
Numa fria e cinza manhã de Chicago
Outro pobre garotinho nasce
No gueto
E sua mãe chora

domingo, 6 de novembro de 2011

O Preço de Uma Vida

                                                        Fonte:http://rizomas.net/charges-sobre-educacao.html
A reportagem da Tribuna do Norte deste domingo, revela um dado no mínimo vergonhoso: um preso  custa 15 vezes mais que um aluno.
 R$3,5 mil, é o valor gasto com cada preso no RN. Em contrapartida, o aluno custa aos cofres públicos apenas R$ 233,88. Esse é o preço que vale a vida de um aluno do ensino público. Um contrasenso, uma imoralidade que afeta  todos nós, pois sabemos que essa irresponsabilidade gera o caos social em que vivemos. Construindo  portanto, uma sociedade doente onde graça a miséria e a violência.
Mais um dado  que revela as gestões criminosas de grande parcela da nossa podre classe política do nosso país.
                                                       Fonte:http://rizomas.net/charges-sobre-educacao.html

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Regime Militar: a repressão política no Brasil e no Rio Grande do Norte

Durante vinte anos consecutivos, nossa cidadania foi cerceada pelo regime militar que se estabeleceu no país a partir de 1 de abril de 1964, impondo à população a censura e as eleições indiretas para presidente. Para aqueles que faziam oposição ao governo, a prisão, a tortura e o exílio se tornaram um pesadelo constante por quase duas gerações. A dor da perda da liberdade se confundia com a dor física e da separação dos entes queridos.

Um Contexto Explosivo

A década de 1960 , foi caracterizada por um forte antagonismo político entre os países inseridos no contexto da Guerra fria. Esta, norteava as relações entre a maior parte das nações e o Brasil estava alinhado aos Estado Unidos, líder do bloco capitalista que rivalizava com o bloco socialista comandado pela União Soviética na busca pela hegemonia política e econômica no mundo.
Deposto pelo golpe de 1964, o presidente do Brasil João Goulart, assumiu a presidência com os seus poderes limitados devido a resistência dos militares que o considerava socialista e portanto, alinhado com as forças de esquerda composta pelos partidos e organizações sociais que lutavam por reformas na área da educação,saúde, agrária e econômicas, objetivando a redução dos alarmantes índices de desigualdade e miséria em nosso país.

O ambiente de acirramento político e social se intensificou quando o presidente elaborou um plano de reformas de base para promover com o objetivo de reduzir os problemas existentes no país. Um conjunto de reformas que afetava diretamente os latifundiários e empresários ligados ao capital internacional, tendo em vista que a reforma agrária e fiscal estava prevista. Setores conservadores se mobilizaram sob a liderança dos militares e políticos - especialmente os membros da União Democrática Nacional ( UDN), liderada por Carlos Lacerda, governador da Guanabara – setores conservadores da Igreja católica e grandes jornais do país apoiaram o golpe, dentre eles, o jornal O Globo, acusando o presidente de promover a anarquia com suas reformas.
Deposto no dia 1 de abril, João Goulart parte para o Rio Grande do Sul, sua terra natal, para logo após seguir para o exílio no Uruguai. Começa então, os primeiros dias do regime autoritário que irá perdurá 20 anos. Uma sucessão de governos militares marcados pela repressão, censura, prisões,torturas, morte e exílios dos que ousaram discordar da ordem então estabelecida.

A Repressão Política no Brasil

estabelecido o poder militar, os militares começaram a instituir uma série de atos institucionais que visavam ampliar o poder do Executivo. O primeiro deles, elaborado por Francisco Campos, jurista que redigiu a constituição do Estado Novo em 1937, determinava que a partir de então as eleições para presidente seriam indiretas, que o chefe do executivo podia declarar estado de sítio e suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer cidadão, inclusive os mandatos de legisladores federais,estaduais e municipais. Contudo, a repressão atingiu o seu auge com a publicação do Ato Institucional Número 5 ( AI5). Com este ato, os presidentes militares podiam fechar o Congresso Nacional, às assembleias estaduais e Câmaras municipais, além de decretar intervenção nas unidades da federação, inclusive nos territórios e municípios.

O AI5 representou de fato, o estabelecimento de um regime ditatorial em nosso país pois cerceava definitivamente a participação popular e gerava uma temerosa instabilidade jurídica e institucional .


                                                                     Charge: Graúna ; fonte: Jornal Folha de São paulo.


A Repressão Politica no Rio Grande do Norte
No período em que foi deflagrado o golpe militar, o Rio Grande do Norte era governado por Aluízio Alves. Eleito em 1960 através de uma aliança que também elegeu o prefeito Djalma Maranhão, seu governo contava com recursos oriundos da Aliança para o Progresso, programa americano presente em diversos países da América latina. 
            O então governador Aluízio Alves,com o irmão do presidente Kennedy , o senador Robert Kennedy, no saguão da TN.
Com um perfil nacionalista, Djalma Maranhão que era um severo crítico da política externa americana, considerava a adesão do então governador Aluízio Alves ao programa deste país uma subserviência ao imperialismo, o que gerou um afastamento político entre os respectivos chefes dos executivos estadual e municipal.
A frente da prefeitura do Natal, Djalma Maranhão comandou o programa educacional “De Pé no Chão Também se Aprende a Ler”, que contava com recursos próprios e tinha como objetivo alfabetizar as crianças carentes da capital. Com um perfil nacionalista, o slogan do programa era “Escola Brasileira com Dinheiro Brasileiro”, exaltando uma característica totalmente distinta do programa do governo estadual que recebia recursos dos Estados Unidos.
                     O então prefeito Djalma Maranhão visitando uma das escolas do programa De Pé no Chão Também se Aprende a Ler.
Com a eclosão do golpe, o Governo do estado se manifesta a favor da ordem que se estabelecia, recomendando que a população evite participar de qualquer manifestação em defesa das instituições democráticas e, portanto, do governo deposto. Postura inversa tomou o prefeito Djalma Maranhão que de pronto manifestou apoio incondicional ao presidente João Goulart, publicado uma nota informando que a partir daquele momento a prefeitura de Natal tornava-se o “quartel-general da legalidade e da resistência”. Uma resistência meramente política, pois a sede do executivo municipal tornou-se ponto de encontro das lideranças políticas,sindicais e estudantis que se opuseram ao golpe.
Na sequência dos acontecimentos, as prisões e a tortura tomaram o cenário de medo que se estabeleceu em nosso Estado. As investigações e as perseguições partiram não apenas das Forças Armadas, mas principalmente do governo do estado que montou uma equipe sob o comando de policiais federais contratados do Estado de Pernambuco.
Sindicatos, organizações estudantis e as ligas camponesas que operavam no interior do estado foram acusadas de promover a anarquia e invasões de terras. Seus líderes foram presos, torturados e alguns, mortos. O prefeito Djalma maranhão foi deposto,preso,torturado e exilado no Uruguai onde faleceu em 30 de julho de 1971 no Uruguai.
Sua obra foi ter lutado contra o analfabetismo de milhares de crianças. Um legado que infelizmente não foi honrado por muitos dos gestores da nossa cidade Natal.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Brasil avança no desenvolvimento humano e sobe uma posição no ranking do IDH 2011

Reportagens
Copenhague, Dinamarca, 02/11/2011
Brasil avança no desenvolvimento humano e sobe uma posição no ranking do IDH 2011
RDH 2011 mostra Brasil na 84ª posição entre 187 países; nos últimos 5 anos, o país está entre os 24 que subiram 3 ou mais posições
PNUD/Divulgação
Entenda o IDH
O IDH varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano), e mede as realizações em três dimensões básicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudável, o conhecimento e um padrão de vida digno. As três variáveis analisadas, dessa forma, são relacionadas à saúde, educação e renda. Desde o ano passado o Relatório de Desenvolvimento Humano deixou de classificar o nível de desenvolvimento de acordo com valores fixos e passou a utilizar uma classificação relativa. A lista de países é dividida em quatro partes semelhantes. Os 25% com maior IDH são os de desenvolvimento humano muito alto, o quartil seguinte representa os de alto desenvolvimento (do qual o Brasil faz parte), o terceiro grupo é o de médio e os 25% piores, os de baixo desenvolvimento humano.
18 países incluídos este ano
Palau, Cuba, Seychelles, Antígua e Barbuda, Granada, Líbano, São Cristóvão e Névis, Dominica, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Omã, Samoa, Territórios Palestinos Ocupados, Kiribati, Vanuatu, Iraque, Butão, Eritreia.
Desenvolvimento Humano nos BRICS
Veja comparações do desenvolvimento humano do Brasil com o dos outros países do grupo chamado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), economias em desenvolvimento que se destacam pelas semelhanças no ritmo de crescimento e pela influência geopolítica que exercem atualmente na arena internacional.

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do PNUD
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil avançou de 0,715 em 2010 para 0,718 em 2011, e fez o país subir uma posição no ranking global do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) deste ano. Com isso, o Brasil saiu da 85ª para a 84ª posição, permanecendo no grupo dos países de alto desenvolvimento humano. O documento foi lançado esta quarta-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Copenhague, na Dinamarca.

O Relatório de Desenvolvimento Humano 2011 apresenta valores e classificações do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para um número recorde de 187 países e territórios reconhecidos pela ONU. Um aumento significativo em relação aos 169 países incluídos no Índice de 2010, quando os indicadores-chaves de muitos dos novos países analisados este ano ainda estavam indisponíveis.

No ranking global do IDH 2010, o Brasil obteve a classificação 73, entre os 169 países. No entanto, é enganoso comparar valores e classificações do RDH 2011 com os de relatórios publicados anteriormente . Isto porque, além da inclusão de 18 novos países e territórios (veja a lista no quadro ao lado), os dados e métodos sofreram ajustes e algumas mudanças.

Intitulado “Sustentabilidade e equidade: Um futuro melhor para todos”, o Relatório de Desenvolvimento Humano 2011 mostra que o Brasil faz parte do seleto grupo de apenas 36 dos 187 países que subiram no ranking entre 2010 e 2011, seguindo os dados recalculados para a nova base deste ano. Os outros 151 permanceram na mesma posição ou caíram. No caso brasileiro, esta evolução do IDH do ano passado para este ano contou com um impulso maior da dimensão saúde – medida pela expectativa de vida –, responsável por 40% da alta. As outras duas dimensões que compõem o IDH, educação e renda, responderam, cada uma, por cerca de 30% desta evolução.

Evolução do Brasil nas séries históricas

A série histórica do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para o Brasil revela uma retrospectiva positiva também a médio e a longo prazos. Entre 1980 e 2011, o valor do IDH subiu 31%, saltando de 0,549 para 0,718. Este desempenho foi puxado pelo aumento na expectativa de vida no país (11 anos no período), pela melhora na média de anos de escolaridade (4,6 anos a mais) e pelo crescimento também da renda nacional bruta (RNB) per capita (quase 40% entre 1980 e 2011).

Tendências IDH Brasil

Por causa dos ajustes de dados, das adaptações metodológicas e da inclusão de 18 países no ranking deste ano, as medias anuais de crescimento do IDH só podem ser calculadas com os dados que estão disponíveis na Tabela 2 “Tendências do Desenvolvimento Humano” do Relatório, que traz as séries históricas recalculadas para todos os 187 países. Ela tem como base indicadores, metodologia e dados em séries temporais consistentes e, por isso, mostra as alterações reais dos valores e classificações no decorrer do tempo, refletindo o progresso verdadeiro feito pelos países.

Em uma análise de médio prazo, considerando a evolução de posições do ranking de 2006 a 2011, o Brasil está entre os 24 países com melhor desempenho, ou seja, aqueles que subiram 3 ou mais posições.

Taxa média de crescimento do IDH brasileiro

Com base nos dados da Tabela 2 “Tendências do Desenvolvimento Humano”, verifica-se que a taxa média de crescimento do IDH do Brasil foi de 0,87%, entre 1980 a 2011. Um desempenho superior ao da América Latina (0,73%) e ao dos países de alto desenvolvimento (0,61%), quartil do qual o Brasil faz parte no ranking do IDH 2011.

Avanço semelhante pode ser visto para o Brasil entre 1990 e 2011, quando a taxa de média de crescimento do IDH foi de 0,86%, enquanto a da América Latina foi de 0,76% e a dos países de alto desenvolvimento, de 0,64%.

Num período mais curto de 2000 a 2011, o desempenho foi o seguinte: Brasil avançou 0,69%, América Latina, 0,66%, e os países de alto desenvolvimento, 0,70%.

É importante notar que a taxa de crescimento para países de desenvolvimento humano muito elevado de 2000 a 2011 foi de 0,33%, ou seja, quanto mais desenvolvido o país se torna, menor é sua taxa de crescimento do IDH. Este fenômeno é também conhecido como concavidade de taxas de crescimento.

O IDH é uma medida resumida para avaliar o progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável, acesso ao conhecimento e um padrão decente de vida. Como no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2010, uma vida longa e saudável é medida pela expectativa de vida; o acesso ao conhecimento é medido por: i) média de anos de educação de adultos, que é o número médio de anos de educação recebidos durante a vida por pessoas a partir de 25 anos; e ii) a expectativa de anos de escolaridade para crianças na idade de iniciar a vida escolar, que é o número total de anos de escolaridade que uma criança na idade de iniciar a vida escolar pode esperar receber se os padrões prevalecentes de taxas de matrículas específicas por idade permanecerem os mesmos durante a vida da criança; e o padrão de vida é medido pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita expressa em PPP$ 2005 constante.

A fim de garantir o máximo possível de comparabilidade entre países, o IDH se baseia principalmente em dados internacionais da Divisão de População da ONU, do Instituto de Estatística da UNESCO e do Banco Mundial. Como afirma a introdução, os valores e classificações do IDH no relatório deste ano não são comparáveis aos dos relatórios passados (inclusive ao IDH 2010) por causa de diversas revisões feitas nos indicadores componentes pelas agências encarregadas. Para permitir a avaliação do progresso nos IDHs, o relatório de 2011 inclui IDHs recalculados de 1980 a 2011.

Gráfico IDH Brasil

Indicadores complementares de desenvolvimento humano

Além do IDH calculado para 187 países, o Relatório 2011 traz também três outros indicadores complementares introduzidos em 2010. São eles o IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD) para 134 países, o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) para 146 países e o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) para 109 países.


  • Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade (IDHAD)

O IDH é uma medida média das conquistas de desenvolvimento humano básico em um país. Como todas as médias, o IDH mascara a desigualdade na distribuição do desenvolvimento humano entre a população no nível de país. O IDH 2010 introduziu o IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD), que leva em consideração a desigualdade em todas as três dimensões do IDH “descontando” o valor médio de cada dimensão de acordo com seu nível de desigualdade.

Com a introdução do IDHAD, o IDH tradicional pode ser visto como um índice de desenvolvimento humano “potencial” e o IDHAD como um índice do desenvolvimento humano “real”. A “perda” no desenvolvimento humano potencial devido à desigualdade é dada pela diferença entre o IDH e o IDHAD e pode ser expressa por um percentual.

O IDH do Brasil para 2011 é 0,718. No entanto, quando é descontada a desigualdade do valor, o IDH cai para 0,519, uma perda de 27,7% devido à desigualdade na distribuição dos índices de dimensão. O IDHAD, que vem complementar a leitura feita pelo IDH, mostra que o cidadão brasileiro médio teria quase 30% de risco de não conseguir alcançar o desenvolvimento humano potencial que o país tem para lhe oferecer em função dos obstáculos que as desigualdades podem lhe impor.

Nesta área, o Brasil se insere em um contexto semelhante ao da América Latina, onde a desigualdade – em especial de renda – faz parte de um passivo histórico que ainda representa um grande obstáculo para o desenvolvimento humano. Mas o relatório elogia os esforços e avanços da região na tentativa de reduzir estes números, e faz menção às conquistas de Argentina, Brasil, Honduras, México e Peru. O Relatório atribui os avanços, em parte, à melhor cobertura na educação básica e aos programas de transferência de renda.


  • Índice de Desigualdade de Gênero (IDG)

O Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) reflete desigualdades com base no gênero em três dimensões – saúde reprodutiva, autonomia e atividade econômica. A saúde reprodutiva é medida pelas taxas de mortalidade materna e de fertilidade entre as adolescentes; a autonomia é medida pela proporção de assentos parlamentares ocupados por cada gênero e a obtenção de educação secundária ou superior por cada gênero; e a atividade econômica é medida pela taxa de participação no mercado de trabalho para cada gênero.

O IDG substitui os anteriores Índice de Desenvolvimento relacionado ao Gênero e Índice de Autonomia de Gênero. Ele mostra a perda no desenvolvimento humano devido à desigualdade entre as conquistas femininas e masculinas nas três dimensões do IDG.

O Brasil tem um valor de IDG de 0,449, que o coloca na posição 80 dentre 146 países no índice de 2011. No Brasil, 9,6% dos assentos parlamentares são ocupados por mulheres e 48,8% das mulheres adultas têm alcançado um nível de educação secundário ou superior, em comparação com 46,3% de suas contrapartes masculinas. Para cada 100.000 nascidos vivos, 58 mulheres morrem de causas relacionadas à gravidez; e a taxa de fertilidade entre as adolescentes é de 75,6 nascimentos por 1000 nascidos vivos. A participação feminina no mercado de trabalho é de 60,1%, em comparação com 81,9% para os homens.


  • Índice de Pobreza Multidimensional (IPM)

O IDH 2010 introduziu o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que identifica privações múltiplas em educação, saúde e padrão de vida nos mesmos domicílios. As dimensões de educação e saúde se baseiam em dois indicadores cada, enquanto a dimensão do padrão de vida se baseia em seis indicadores. Todos os indicadores necessários para elaborar o IPM para um domicílio são obtidos pela mesma pesquisa domiciliar.

Os indicadores são ponderados e os níveis de privação são computados para cada domicílio na pesquisa. Um corte de 33,3%, que equivale a um terço dos indicadores ponderados, é usado para distinguir entre os pobres e os não pobres. Se o nível de privação domiciliar for 33,3% ou maior, esse domicílio (e todos nele) é multidimensionalmente pobre. Os domicílios com um nível de privação maior que ou igual a 20%, mas menor que 33,3%, são vulneráveis ou estão em risco de se tornarem multidimensionalmente pobres.

Os dados da pesquisa para a estimativa do IPM do Brasil se referem a 2006. No Brasil, 2,7% da população sofrem de múltiplas privações, enquanto outros 7,0% estão vulneráveis a múltiplas privações. A amplitude da privação (intensidade) no Brasil, que é o percentual médio de privação vivenciado pelas pessoas na pobreza multidimensional, é de 39,3%. O IPM, que á a parcela da população multidimensionalmente pobre, ajustado pela intensidade das privações, é de 0,011.

O IPM é um indicador complementar de acompanhamento do desenvolvimento humano e tem como objetivo acompanhar a pobreza que vai além da pobreza de renda, medida pelo percentual da população que vive abaixo de PPP US$1,25 por dia. Ela mostra que a pobreza de renda relata apenas uma parte da história. No caso do Brasil, a contagem de pobreza multidimensional é 1,1 ponto percentual menor que a pobreza de renda. Isso implica que indivíduos que vivem abaixo da linha da pobreza de renda talvez tenham acesso a recursos de não renda.
Fonte: http://www.pnud.org.br